Estado do RJ pode antecipar cobrança de ICMS e securitizar dívida para aumentar recursos no curto prazo

quinta-feira, 13 de abril de 2017 18:08 BRT
 

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Diante da demora na aprovação do projeto de recuperação fiscal dos Estados na Câmara dos Deputados, o governo do Rio de Janeiro, que se encontra em calamidade financeira e será um dos principais beneficiados com futura lei, já procura alternativas para enfrentar o caos financeiro, segundo o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), que analisa antecipar cobrança de ICMS de empresas e securitizar a dívida ativa do Rio.

O governador se mostra cada vez mais preocupado com o caos financeiro do Estado, que tem reflexos sociais nas áreas de segurança, saúde e educação.

“Temos pouco fôlego, no máximo um mês”, disse Pezão à Reuters.

Uma das medidas em análise pela equipe do governador é a cobrança antecipada de ICMS de empresas estabelecidas no Estado. Em troca dessa antecipação, a empresa poderia receber um bônus, um desconto do governo.

A renúncia fiscal já começou a ser articulada politicamente dentro da Assembléia Legislativa do Estado, para evitar eventuais resistências.

“Faríamos uma estimativa de arrecadação permitindo que a empresa antecipe parte desse pagamento e compense mais à frente. Isso seria para que o Estado possa pagar salários pelos próximos 60 dias”, disse o presidente em exercício da Alerj , André Ceciliano (PT).

Outra medida emergencial que já está em estudo desde o ano passado, é a securitização da dívida ativa do Estado, na casa de 66 bilhões de reais. Um edital já estaria pronto para ser lançado nos próximos dias e a ideia seria “vender” a um banco ou instituição financeira o direito de cobrança dessa dívida. Em troca, o Estado receberia o dinheiro antecipado.

Segundo o governador, o problema é que desse total, apenas 10 bilhões de reais seriam efetivamente negociáveis e recuperáveis, uma vez que boa parte dos 66 bilhões é relativa a empresas quebradas ou que não existem mais.   Continuação...

 
Governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão
28/01/2015
REUTERS/Ueslei Marcelino