Idade mínima para aposentadoria de mulheres cai para 62 anos; economia com reforma será de R$630 bi

terça-feira, 18 de abril de 2017 15:09 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O texto final da reforma da Previdência foi praticamente fechado nesta terça-feira, dependendo de pequenos detalhes que serão acertados pelo governo com a base aliada, e prevê idade mínima para aposentadoria menor para mulheres e trabalhadores diferenciados e menos tempo de contribuição para receber a aposentadoria integral a que cada um tem direito.

O parecer do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), cujo esboço foi apresentado em reunião do presidente Michel Temer com parlamentares governistas nesta manhã, estabelece idade mínima de aposentadoria para mulheres de 62 anos e de 65 anos para homens, com 25 anos de contribuição. [nL1N1HQ0XJ]

Quem quiser receber a aposentadoria máxima a que tem direito com base em seus salários precisará contribuir por 40 anos. Antes, a idade mínima era de 65 anos para ambos os sexos e com contribuição de 49 anos para conseguir receber o salário integral da Previdência.

O texto de Oliveira Maia traz ainda que será estabelecida em lei a forma como se dará o aumento da idade. O governo propunha aumento da idade mínima em razão do aumento da expectativa de vida do brasileiro.

Segundo o deputado, após as mudanças propostas, a economia com a reforma da Previdência será de 630 bilhões de reais em 10 anos, ou cerca de 80 por cento do calculado pelo governo com base na proposta original. Oliveira Maia afirmou que o impacto foi calculado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e a medida com maior peso foi o fim à proibição do acúmulo de pensões.

Para os trabalhadores que já contribuem para a Previdência, o relator retirou o corte de idade para entrar nas regras de transição, e quem optar por elas pagará 30 por cento de pedágio sobre o que falta para cumprir 30 anos de contribuição, se mulher, ou 35 anos, se homem. Também haverá um piso inicial de idade para se aposentar pelas regras de transição --53 anos para mulher e 55 anos para homens.

Pela proposta do governo, poderiam entrar na transição mulheres com mais de 45 anos e homens com mais de 50 anos, pagando pedágio de 50 por cento sobre o tempo restante para se aposentar.

"Houve uma coisa importante, uma simbiose entre o pensamento médio do governo, o pensamento médio dos parlamentares da base e o pensamento médio da sociedade", afirmou o presidente da comissão especial da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), após participar de reunião no Palácio da Alvorada.

"Eu estou subindo meu prognóstico de 350 para 360 votos (para aprovar a reforma na Câmara), acrescentou.   Continuação...

 
Relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia, no Palácio do Planalto. 11/04/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino