Belo Monte precisará parar se decisão contra usina não for derrubada, diz Aneel

terça-feira, 18 de abril de 2017 18:29 BRT
 

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A hidrelétrica de Belo Monte precisará suspender a operação comercial de todas suas unidades geradoras atualmente em funcionamento e ainda ficará impedida de ligar novas máquinas, caso não seja derrubada uma decisão da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que suspendeu no início de abril a licença ambiental de operação da usina.

A avaliação é da área de fiscalização de serviços de geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que foi consultada pela Advocacia-Geral da União sobre os impactos da decisão do TRF-1. A informação consta de memorando da Aneel visto pela Reuters.

"As unidades geradoras em operação comercial terão sua operação suspensa e aquelas com previsão de entrada em operação comercial, mesmo que concluam suas obras de implantação e seus testes de sincronismo, estarão impedidas de entrar em operação comercial em caso de suspensão da licença ambiental de operação da usina", diz o documento, com data de 13 de abril.

No memorando, a Aneel afirma que Belo Monte tem atualmente dez máquinas em operação, o que representa 2,7 gigawatts em capacidade instalada, com projeção de que mais 1,8 gigawatt em turbinas adicionais sejam acionadas até o final do ano.

Orçada em mais de 30 bilhões de reais, Belo Monte terá 11,2 gigawatts quando estiver concluída, o que está previsto para 2019.

A usina no rio Xingu, no Pará, tem como principais sócios a Eletrobras e as elétricas Cemig, Light e Neoenergia, além da Vale e de fundos de pensão.

Procurado, o Ibama, que emitiu a licença de operação para a usina, disse que ainda não foi notificado sobre a decisão do TRF-1. A Norte Energia, que reúne os sócios de Belo Monte, não respondeu a um pedido de comentário.

O especialista em energia do escritório de advocacia Souza Cescon, Roberto Lima, disse que o Ibama e a Norte Energia precisarão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) caso queiram reverter a decisão do TRF-1.   Continuação...