Alterações na reforma da Previdência afetarão eficácia do teto dos gastos, dizem especialistas

terça-feira, 18 de abril de 2017 19:07 BRT
 

Por Luiz Guilherme Gerbelli

SÃO PAULO (Reuters) - As mudanças no texto original da reforma da Previdência acertadas nesta terça-feira entre o governo e a base aliada devem fazer com que os gastos com aposentadorias e pensões continuem crescendo em ritmo acelerado nas próximas duas décadas e fazer com que o teto dos gastos públicos perca eficácia já em 2026.

As alterações anunciadas vão levar a despesa previdenciária para o patamar entre 9,5 e 10 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos 20 anos, acima do que seria obtido se a reforma tivesse sido mantida na íntegra, segundo simulação feita com dados preliminares pela consultoria Tendências. Atualmente, a despesa previdenciária é de cerca de 7 por cento.

"A reforma do jeito que está fica basicamente no meio do caminho. Sem a reforma, a despesa previdenciária ficaria entre 11 a 12 por cento do PIB, enquanto a proposta original levaria para uma faixa entre 8 e 9 por cento", disse o analista de contas públicas da Tendências, Fábio Klein.

Nesta manhã, o relator da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), anunciou diversas alterações no texto da reforma. Agora, as mulheres terão idade mínima de aposentadoria de 62 anos --antes a idade era de 65 anos-- e a aposentadoria máxima poderá ser obtida com 40 anos de contribuição, nove anos a menos do previa o texto original.

A flexibilização da medida também coloca em risco o cumprimento do teto de gastos, que limita o crescimento do gasto público por 20 anos. De acordo com a Tendências, as alterações no texto original devem fazer com o teto de gastos chegue ao seu limite já em 2026.

"O crescimento da despesa previdenciária obrigaria o governo federal a achatar outras despesas e praticamente haveria a extinção das despesas discricionárias, o que tornaria o teto inviável entre 2025 e 2026", afirmou Klein.

Sem a reforma da Previdência, os analistas já haviam alertado que a eficácia do teto de gastos ficaria comprometida já em 2019.

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