Hidrelétrica afetada por desastre da Samarco obtém liminar para reduzir prejuízo

terça-feira, 25 de abril de 2017 18:12 BRT
 

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A hidrelétrica de Candonga, no rio Doce, cuja operação está suspensa desde novembro de 2015, afetada pelo rompimento de uma barragem da mineradora Samarco em Minas Gerais, conseguiu na Justiça uma liminar para evitar parte das perdas financeiras geradas pelo incidente.

Na época do rompimento da barragem com rejeitos de mineração, que matou quase 20 pessoas, especialistas disseram à Reuters que provavelmente os donos da hidrelétrica teriam que acionar a Samarco para exigir reparações.

Contudo, a decisão do juiz não faz referência à Samarco e, na prática, divide os prejuízos de Candonga com outros agentes do setor elétrico.

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) deverá analisar ainda nesta terça-feira o cumprimento da liminar, concedida no início de abril pela Justiça Federal em Minas Gerais, que considerou que os acionistas de Candonga não podem ser considerados culpados pelo problema na barragem e seus impactos sobre a usina.

No início de 2016, o relatório de uma consultoria contratada pelas donas da usina apontou que Candonga recebeu 9,1 milhões de metros cúbicos em rejeitos de mineração e lama após o rompimento da barragem de Fundão.

Na prática, a decisão alivia Vale e Cemig, donas da hidrelétrica, de comprar energia no mercado para substituir tudo que deixou de ser gerado pela usina desde a paralisação.

"No caso em tela, restou demonstrada excludente de responsabilidade da empresa concessionária por se tratar de caso fortuito extremo", afirmou o juiz federal João Batista Ribeiro nos autos.

Com 140 megawatts em capacidade, Candonga iniciou operações em 2004. A usina pertence metade à Vale e metade à Aliança Energia, uma joint venture entre a mineradora e a elétrica mineira Cemig.   Continuação...