Governo quer rever modelo do setor elétrico; prevê discussão ainda em 2017

terça-feira, 2 de maio de 2017 17:22 BRT
 

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal pretende rever o modelo do setor elétrico brasileiro, com mudanças nas regras para torná-las mais "pró-mercado" e para atenuar impactos negativos de novas tecnologias sobre a legislação atual, disse à Reuters nesta terça-feira uma autoridade do Ministério de Minas e Energia.

A discussão sobre o tema, que também deve acomodar questões como a forte migração de consumidores para o mercado livre, que impacta negativamente as distribuidoras, deve ser ao menos iniciada neste ano.

O objetivo é que seja possível implementar as alterações ainda durante a gestão do presidente Michel Temer, que tem mandato até o final de 2018, segundo o secretário de Energia Elétrica do ministério, Fábio Lopes Alves.

Ele afirmou que ainda não há um cronograma fechado, mas a ideia da pasta é realizar neste ano uma audiência pública para discutir com o mercado uma proposta preliminar do que seria a reforma setorial, provavelmente no segundo semestre.

"Temos um período de gestão relativamente curto. Se quisermos deixar algum resultado, temos que ter algum pragmatismo nessa discussão, não pode ser muito acadêmica. O tempo é curto... porque depois dessa discussão toda você teria que implementar essas medidas, e isso vai requerer algum tempo", explicou.

Alves apontou que ainda não há uma decisão sobre como as alterações seriam efetivadas ao final das discussões, mas admitiu que o tema pode até ser tratado por meio de Medida Provisória caso necessário.

Os planos de mudança nas regras do setor elétrico vêm à tona pouco após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidir não levar adiante a contratação de uma pesquisa sobre uma possível revisão do modelo setorial, arquivada no final de março.

A iniciativa da Aneel contava com apoio da cúpula do Ministério de Minas e Energia na reta final da gestão da presidente Dilma Rousseff, afastada no ano passado em impeachment, mas perdeu fôlego após Michel Temer assumir o Planalto e promover mudanças na pasta.   Continuação...