Novas regras para pré-sal favorecem Petrobras e geram protestos da indústria

quarta-feira, 3 de maio de 2017 19:40 BRT
 

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Novas regras publicadas pelo governo nesta quarta-feira para leilões de pré-sal, que permitirão que a Petrobras desista da operação de áreas ainda durante as licitações, foram reprovadas pela associação que representa as petroleiras no Brasil, que considerou que as medidas geram incertezas para os investidores.

As normas, válidas para os dois leilões do pré-sal deste ano previstos para 27 de outubro, favorecem a estatal, segundo especialistas consultados pela Reuters.

Ao regulamentar o direito de preferência da Petrobras na operação de áreas do pré-sal sob regime de partilha de produção, que atendeu aos anseios da endividada estatal antes obrigada a ser operadora das áreas, o governo acabou dando um direito adicional à petroleira.

O decreto de regulamentação, publicado no Diário Oficial da União, garante que a petroleira não seja obrigada a permanecer em um consórcio nas disputas onde exerceu o direito de preferência caso o lance vencedor fique acima do que ela considera um negócio interessante.

No entanto, a medida poderá prejudicar a atração de investimentos, na avaliação do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), que representa as petroleiras no Brasil.

"O IBP entende que a possibilidade de exercer a preferência após o leilão prejudica a livre competição, gera incertezas e afeta a atração de investimentos para a província do pré-sal", afirmou o instituto, em nota no fim do dia desta quarta-feira.

O governo calcula que os leilões previstos para 2017 e 2018 deverão atrair investimentos de 200 bilhões de reais nos próximos dez anos, segundo uma nota do Ministério de Minas e Energia desta quarta-feira.

A medida publicada no DO era amplamente aguardada pelo mercado para dar mais clareza sobre quais serão as regras dos leilões, enquanto o governo trabalha para atrair grandes investimentos e tirar o país de uma crise econômica.   Continuação...