Governo pode rever "cotização" de hidrelétricas em desmonte de medidas de Dilma

sexta-feira, 5 de maio de 2017 17:38 BRT
 

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal estuda alterar a forma de contratação da energia de uma série de hidrelétricas antigas cujos contratos de concessão foram renovados no início de 2013, desfazendo um processo comandado pela então presidente Dilma Rousseff, que tinha a intenção de reduzir as tarifas, mas que se mostrou ruim para empresas e consumidores.

A ideia em estudo é que a mudança nesses contratos em "regime de cotas", em que a tarifa cobre apenas custos de operação e manutenção das usinas, permita uma licitação da energia, que poderia ser revendida a preços maiores no mercado, disse à Reuters o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa.

Os ganhos maiores sob o novo regime permitiriam a geração de um excedente de recursos para o operador da usina ou um eventual comprador, que poderia ser capturado pelo governo, com cobrança de bônus de outorga, por exemplo, para gerar uma significativa arrecadação.

Esses recursos poderiam ser direcionados para reduzir o impacto de subsídios sobre os custos da energia ou resolver impasses financeiros no setor elétrico, como dívidas bilionárias da Eletrobras com a Petrobras pelo fornecimento de combustível para gerar energia em regiões isoladas no Norte do país.

"Tem um conjunto grande de passivos do setor que são resultado de muitas intervenções do passado... para recuperar a normalidade, é preciso encontrar uma maneira de distribuir os custos grandes associados a isso, e não dá para jogar para a tarifa. Tem que se buscar soluções, e elas estão sendo buscadas agora", explicou Pedrosa.

As hidrelétricas cuja energia foi "cotizada" em 2013 pertencem principalmente a subsidiárias da estatal Eletrobras, mas há também usinas de menor porte de outras empresas, como as estaduais Emae (SP) e CEEE (RS).

O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, disse à Reuters que a energia das usinas em regime de cotas é vendida para as distribuidoras a entre 50 e 60 reais por megawatt-hora, enquanto poderia valer mais de 200 reais no mercado de eletricidade.

Pedrosa não quis dar estimativas de quanto poderia ser arrecadado com a "descotização" e licitação dessa energia, que faz parte de mudanças em estudo pelo governo para a regulamentação do setor elétrico.   Continuação...

 
Construção da usina de Santo Antônio em Porto Velho, no Estado de Rondônia, Brasil
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REUTERS/Nacho Doce