Governo fala em "liberalizar" mercado em revisão de modelo no setor elétrico

quinta-feira, 11 de maio de 2017 16:19 BRT
 

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - O governo prepara uma reforma no setor elétrico que pretende "liberalizar" o mercado, mas as mudanças serão implementadas com transparência e de maneira gradual, sem quebrar contratos e com regras de transição em relação à atual regulamentação, disse nesta quinta-feira o secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo.

A Reuters publicou recentemente que o governo avançará com uma revisão do modelo do setor, o que inclui estudos para o "desmonte" de uma série de medidas implementadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff entre 2012 e 2013, que tinham como objetivo reduzir as tarifas, mas que no fim causaram enormes custos para os consumidores e perda de valor para empresas.

As expectativas quanto às mudanças fizeram as ações da Eletrobras dispararem nesta quinta-feira, com os papéis subindo mais de 9 por cento. Por volta das 15:58, as ações ordinárias subiam 6,9 por cento. Na mesma hora, o índice Ibovespa avançava 0,24 por cento.

Uma das medidas em estudo no governo é mudar contratos de hidrelétricas antigas, a maior parte delas da Eletrobras, que renovaram concessões em 2013 sob um chamado "regime de cotas", que direciona a energia das usinas às distribuidoras a preços regulados, que cobrem apenas custos de operação e manutenção.

Essas regras estão por trás de uma forte perda de valor e de prejuízos bilionários da Eletrobras entre 2013 e 2015.

Segundo Azevedo, o governo deverá colocar as propostas da mudança setorial em consulta pública antes de avançar com a revisão das regras, que deverá ser implementada via Medida Provisória ainda neste ano.

"O marco regulatório é de 2004, na verdade tem que mudar muita coisa... são vários desafios, e a gente escolheu alguns que entendemos que com um esforço razoavelmente reduzido são implementáveis num espaço de tempo relativamente curto e trazem um ganho para a sociedade maior", disse o secretário, que falou com jornalistas após evento da AES Brasil em São Paulo.

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Torres de transmissão de energia em Santo Antônio do Jardim, no Estado de São Paulo
06/02/2014
REUTERS/Paulo Whitaker