14 de Junho de 2017 / às 19:56 / em 4 meses

Temer renegocia R$50 bi em dívidas dos Estados com BNDES e busca garantir securitização

Presidente Michel Temer discursa em evento no Palácio do Planalto, em Brasília 18/05/ 2017. REUTERS/Ueslei Marcelino

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Em busca de apoio político, o presidente Michel Temer está tirando do papel uma série de medidas favoráveis aos Estados, como a renegociação de dívidas com o BNDES que envolvem 50 bilhões de reais e a securitização dos débitos, disseram à Reuters três fontes que participaram de jantar de Temer com governadores na noite de terça-feira.

De acordo com uma das fontes, 20 bilhões de reais do montante que envolve o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já estão garantidos, e outros 30 bilhões de reais ainda dependem de medida extra.

“Não há especulação. Há previsão. Até 30 de setembro deve estar feito”, disse uma fonte sobre os 20 bilhões de reais iniciais, determinados por um lei complementar que ordena a repactuação de dívidas com garantia da União.

Os outros 30 bilhões de reais vão depender de legislação extra, acrescentou a fonte, afirmando que a renegociação não afetará o déficit primário.

“Os 30 bilhões (de reais) adicionais dependem da estruturação de novas garantias, como a Lei de Eficiência, e aí sim podermos promover um ‘super fast track’ de aprovações para Estados que melhorarem sua capacidade de pagamento com medidas institucionais de gestão”, acrescentou a fonte.

Temer se reuniu na noite de terça-feira com diversos governadores, tanto da base aliada quanto da oposição, no Palácio da Alvorada, para tratar das dívidas dos Estados junto ao BNDES, em encontro que contou com a presença no novo presidente do banco de fomento, Paulo Rabello de Castro.

Na reunião, o presidente disse que gostaria que fosse encontrada uma “solução” para as dívidas dos Estados com o BNDES.

“Nós temos que encontrar um caminho que seja saudável para os Estados e que também não seja prejudicial para o BNDES e para a União”, disse Temer na abertura do jantar.

SECURITIZAÇÃO

Segundo um ministro que esteve no jantar, também foi discutida a aprovação de um projeto de lei que regulamenta a securitização da dívida ativa dos Estados, e a ideia é de que tanto bancos públicos quanto privados participem dessas operações.

“Isso não vai gerar impacto ao governo federal porque é uma relação de Estados com bancos. Mas, numa situação fiscal dos Estados, a aprovação do PL é importante”, explicou o ministro, sob condição de anonimato.

Há cerca de um ano, o governo federal também trabalha num projeto para securitizar a dívida ativa da União-- projeto de lei que está tramitando no Congresso Nacional--, com estimativa de cerca de 60 bilhões de reais passíveis de passar pelo processo e que engordariam o caixa do Tesouro.

Na tarde desta quarta-feira, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou, por meio de sua conta do Twitter, que já estão pautadas propostas de resolução sobre as dívidas dos Estados para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na próxima semana na.

“Também estou finalizando meu parecer do projeto de securitização das dívidas, do qual sou relator na CAE”, disse o senador no Twitter. 

Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello, em Brasília

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