Indústria nega acordo para rever prazo de indenização bilionária a elétricas

sexta-feira, 16 de junho de 2017 11:48 BRT
 

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - Grandes indústrias que conseguiram uma liminar para não pagar parte de um encargo que será cobrado nas tarifas de energia, que bancará indenizações bilionárias devidas pela União a empresas de transmissão de eletricidade, têm rechaçado a possibilidade de um acordo com o governo para desistir da ação judicial.

O presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), Edvaldo Santana, disse à Reuters que o governo já realizou duas reuniões para tentar uma conciliação sobre a disputa, mas ainda sem avanços.

O governo federal prometeu ainda em 2012 que pagaria indenizações a empresas como Eletrobras, Cteep e Copel em troca da renovação antecipada de suas concessões para transmissão de energia, que nos novos contratos teriam tarifas menores, para reduzir a conta de luz.

Mas essas indenizações estão estimadas em mais de 60 bilhões de reais, que serão repassados às tarifas em oito anos a partir do segundo semestre de 2017.

A Abrace questionou as cobranças na Justiça e obteve uma liminar que reduziu em cerca de 9 bilhões de reais o valor a ser pago às elétricas, que agora buscam derrubar a decisão nos tribunais ou chegar a um acordo com o governo para preservar seus direitos de receber os valores na íntegra.

A Reuters publicou no início do mês que o Ministério de Minas e Energia busca negociar um fim para a disputa judicial em troca de um prazo maior para pagamento das indenizações, o que poderia aliviar parcialmente o impacto tarifário para indústrias e consumidores em geral.

"O que eles têm proposto é aumentar o prazo de pagamento, mas aumentando a taxa de juros. Não queríamos aumentar o prazo nem com a mesma taxa...não vamos sair da mesa de negociações, mas não vemos boas perspectivas (de acordo)", disse Santana.

De acordo com o dirigente da Abrace, que tem entre os associados indústrias como Braskem, Dow e Alcoa, o governo propôs elevar o prazo de pagamento das indenizações dos atuais oito anos para 20 ou 25 anos, mas com uma taxa de juros maior corrigindo os valores devidos.   Continuação...