July 3, 2017 / 4:34 PM / 23 days ago

B3 vê chance de retomar discussão sobre regras de governança no nível 2, mas não dá prazo

3 Min, DE LEITURA

SÃO PAULO (Reuters) - A B3 vê aberta a possibilidade de retomar as conversas para aprimorar as exigências para as regras de governança corporativa do segmento de listagem nível 2, que teve as propostas rejeitadas pelas empresas em junho, na última fase das consultas.

"O segmento (nível 2) não pode ficar estagnado", disse a diretora de regulação de emissões da B3, Flavia Mouta, nesta segunda-feira quando questionada sobre a possibilidade da bolsa buscar novamente uma mudança para as regras do segmento.

Durante evento que marcou a aprovação da proposta de evolução do Novo Mercado, ela afirmou que "por ora" não há perspectiva sobre quando uma nova consulta sobre o nível 2 poderá ser iniciada, uma vez que o processo atual para o Novo Mercado está em fase de conclusão e ainda deve passar por adaptação das empresas antes de entrar em vigor.

Esta é a terceira alteração nas regras desses segmentos, criados em 2000. As outras alterações aconteceram em 2006 e 2011.

Para serem implementadas, as mudanças aprovadas precisam ainda da aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que, segundo a diretora, deve acontecer entre o fim deste ano e início do próximo, quando a bolsa publicará a versão final das novas regras, dando às empresas o prazo de dois anos para se adaptarem.

A atual crise política, com escândalos de corrupção envolvendo empresas e governo também favorece o debate por mais governança e aumenta a exigência dos investidores por transparência, embora a bolsa veja o processo de mudança como natural e não apenas influenciado pelo cenário político.

"O fato de estarmos nesse contexto talvez tenha favorecido essas discussões, mas a decisão de reforma vem por necessidade mesmo de evoluir a governança", disse Flavia.

Para o diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Gustavo Borba, as mudanças nas regras de governança fazem parte de um processo de evolução e as alterações aprovadas "são substanciais".

"Muitos criticaram, dizendo que a reforma foi tímida, mas evolução se faz em etapas... Essa evolução é natural e vai sendo realizada aos poucos", disse Borba, acrescentando que o principal desafio no momento é que as novas regras sejam "internalizadas na cultura das empresas".

No mais recente processo, as empresas no Novo Mercado aprovaram a mudança do regulamento-base, que inclui regras sobre ações em circulação, dispersão acionária, conselho de administração, saída do segmento, reorganização societária, fiscalização e controle, pré-operacionais, transparência e simplificações.

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