September 23, 2014 / 5:33 PM / 3 years ago

Vivo, TIM e Claro disputam leilão de 4G; Oi e Nextel ficam fora

5 Min, DE LEITURA

BRASÍLIA (Reuters) - As operadoras Vivo, TIM e Claro se cadastraram nesta terça-feira para participar do leilão de telefonia móvel de quarta geração (4G), enquanto Oi Nextel optaram por ficar fora da disputa.

O leilão está marcado para 30 de setembro e ocorre no momento de intensa consolidação no setor de telecomunicações no Brasil, com a Telefônica Brasil (que opera sob a marca Vivo) comprando a GVT e a Oi se unindo à Portugal Telecom e tentando viabilizar uma oferta conjunta pela TIM.

A faixa de 700 MHz para 4G é considerada importante para complementar a frequência de 2,5 GHz comprada pelas operadoras no leilão em 2012.

A expectativa do governo federal para este leilão é de arrecadar pelo menos 7,7 bilhões de reais com a venda das licenças.

Após o fim do prazo para credenciamento das empresas interessadas no leilão nesta manhã, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu os documentos e as propostas dos grupos. Além de três das quatro maiores operadoras do país, a Algar Telecom, que atua no interior de São Paulo, Goiás e Minas Gerais, entrou na disputa.

A Oi informou que decidiu não se credenciar para o leilão e que usará a faixa de 2,5 GHz que possui para oferecer 4G a seus clientes e "atender às obrigações de cobertura até 2017, podendo no futuro vir também a utilizar a faixa de 1,8 GHz".

A companhia, que fechou o primeiro semestre com dívida líquida de cerca de 46 bilhões de reais, afirmou ainda que decidiu manter a sua estratégia de investimento em projetos estruturantes de rede, considerando que a faixa leiloada só poderá ter uso pleno em 2019.

Analistas consideraram negativa a ausência da Oi do leilão de 4G, pela avaliação de que a empresa perderá competitividade sem ter o espectro de 700 MHz. Apesar disso, ressaltaram que a decisão preserva o caixa da companhia e, ao mesmo tempo, coloca mais pressão para que busque um movimento de fusão ou aquisição envolvendo a TIM.

"O espectro de 2,5 GHz (que a Oi tem) exige mais investimento e é menos eficiente em termos de cobertura que o de 700 MHz", afirmaram analistas do Itaú BBA em nota.

A Nextel disse que "continuará atenta a toda oportunidade de investimento para crescimento e desenvolvimento do negócio" e mencionou a intenção da Anatel de realizar no próximo ano leilão de sobras de frequência que incluiria, por exemplo, uma banda de 1,8 GHz, em São Paulo, que pertencia à operadora Unicel.

Às 16h21, as ações da Oi exibiam alta de 1,75 por cento, enquanto as da TIM subiam 1,18 por cento. Telefônica mostrava queda de 0,35 por cento, enquanto o Ibovespa cedia 0,47 por cento.

arrecadação E 2ª Rodada

Estarão em disputa no leilão seis lotes de 10 mais 10 MHz, sendo os três primeiros com abrangência nacional. O quarto lote é quase nacional, só não cobre áreas de atendimento da Sercomtel (região de Londrina, no Paraná) e municípios do interior de São Paulo, Goiás e Minas Gerais atendidos pela Algar. Já o quinto e sexto lotes são regionais e equivalem às áreas de Sercomtel e Algar, respectivamente.

Com quatro empresas disputando seis lotes, é praticamente certo que o leilão de 4G tenha uma segunda rodada. Segundo as regras do edital, a segunda rodada ocorrerá se algum lote ficar sem vencedor na primeira etapa.

Se isso acontecer, o lote que “der vazio” será dividido em dois de largura menor, de 5 mais 5 MHz. Simultaneamente, na segunda rodada, o limite a ser adquirido por cada proponente passa a ser de 20 mais 20 MHz, abrindo caminho para que uma empresa que já tenha arrematado um lote na primeira fase possa comprar mais capacidade na segunda etapa.

“Com a segunda etapa, pode ser que se mantenha a expectativa de arrecadação do leilão”, disse uma fonte do governo que acompanha o processo, negando que a ausência da Oi comprometa, em princípio, a projeção do governo de arrecadar cerca de 7,7 bilhões de reais com as outorgas.

O edital também prevê desembolso adicional de até cerca de 560 milhões de reais se as vencedoras do certame que já tenham licença na frequência de 2,5 GHz optarem por usar a faixa de 700 MHz para cumprir metas da faixa de 2,5 GHz.

Por outro lado, o Tesouro pode ter alguma frustração de receita se algum lote deixar de ser vendido, mesmo na segunda rodada. O governo federal conta com esses recursos para cumprir a meta de superávit fiscal deste ano.

Segundo o superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, José Alexandre Bicalho, mesmo se não houver interessados para todos os lotes, as empresas que arrematarem licenças no leilão terão de arcar com os cerca de 3,6 bilhões de reais estimados pelo governo para a liberação de toda a faixa de 700 MHz, hoje usada pela radiodifusão analógica.

Mas, para compensar o fato de terem que arcar com o custo total de limpeza da faixa - mesmo se não tiverem levado todos os lotes - os vencedores terão uma espécie de desconto no valor pago pelas outorgas dos lotes que arrematarem, e essa diferença será usada para cobrir o custo que faltar para a limpeza da faixa.

Reportagem adicional de Paula Laier, em São Paulo

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