Corte de R$4 bi no orçamento da CDE deverá ser pago por consumidores

terça-feira, 23 de setembro de 2014 16:16 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O governo indicou nesta terça-feira que o corte de 4 bilhões de reais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) neste ano deverá resultar em um aumento adicional na conta de luz paga pelos consumidores no futuro, caso não sejam encontradas fontes alternativas de recursos.

Os ministérios do Planejamento e da Fazenda reduziram na segunda-feira a previsão de transferências em 2014 de recursos do Tesouro Nacional para a CDE de 13 bilhões para 9 bilhões de reais. A conta cobre diversos programas no setor elétrico e também vem sendo usada para evitar rombo no caixa das distribuidoras de eletricidade por gastos maiores com energia térmica no curto prazo.

A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) estima que cada 1 bilhão de reais em despesas da CDE representa cerca de 1 ponto percentual de aumento nas tarifas de energia. Assim, o corte agora na CDE resultaria em alta ao redor de 4 por cento na conta de luz.

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse que ainda não recebeu informações sobre o corte de 4 bilhões de reais na CDE, mas que a cobertura desses gastos terá que ocorrer nos próximos processos de reposicionamento de tarifas, não havendo mudança nas destinações de recursos que a conta tem que cobrir.

"Eu só consigo repercutir (o corte da CDE) na tarifa no próximo processo tarifário. Se não houver aporte do Tesouro, vai ser refixada uma complementação (na tarifa) da cota da CDE", disse Rufino a jornalistas, quando questionado sobre o assunto.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já tinha sinalizando mais cedo nesta terça que os consumidores poderiam ter que arcar com o corte do orçamento da CDE. "Provavelmente, vai passar mais para a tarifa e menos para transferência do governo", disse o ministro.

(Por Nestor Rabello; Reportagem adicional de Luciana Otoni)