Principais Estados produtores de petróleo se unem para buscar maior arrecadação

terça-feira, 23 de setembro de 2014 16:58 BRT
 

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Os quatro principais Estados produtores de óleo e gás do Brasil --Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Amazonas-- estão unidos para pleitear um aumento das compensações financeiras recebidas de petroleiras que atuam em campos com elevada produção ou grande rentabilidade.

Representantes dos Estados elaboraram propostas de mudanças regulatórias, que serão discutidas com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em audiência pública marcada para a próxima sexta-feira.

Dentre os pontos defendidos, o Estado do Espírito Santo quer que campos que dividem infraestruturas sejam anexados e considerados como uma única área de produção. A medida resultaria em maiores recursos pagos pelas petroleiras aos Estados da chamada Participação Especial (PE).

Diferentemente dos royalties, que incidem sobre o volume total da produção de todas as áreas, a PE é cobrada apenas quando a produção ultrapassa determinadas estimativas. O que acontece em campos grandes ou com alta rentabilidade.

"A ideia é garantir uma boa arrecadação de Participação Especial", afirmou à Reuters o procurador-chefe da Procuradoria de Petróleo, Mineração e outros Recursos Naturais do Espírito Santo, Claudio Penedo Madureira.

Madureira não adiantou quanto as petroleiras poderiam ser obrigadas a pagar adicionalmente, e ressaltou que um maior pagamento de PE beneficiaria inclusive Estados não produtores, caso as novas regras de distribuição dos royalties, que aguardam decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sejam aceitas.

DISPUTAS POR RECURSOS   Continuação...