30 de Setembro de 2014 / às 23:30 / em 3 anos

Leilão 4G rende menos que o esperado, Claro, TIM e Vivo compram licenças nacionais

BRASÍLIA (Reuters) - As três maiores operadoras de telefonia móvel do Brasil arremataram nesta terça-feira frequências de 700 MHz para oferta de serviços de quarta geração (4G), num leilão que rendeu bem menos que o esperado para os cofres públicos e não teve competição.

Claro, do grupo mexicano América Móvil, e TIM Participações, da Telecom Italia, ficaram com os lotes 1 e 2, respectivamente, oferecendo cada uma 1,947 bilhão de reais pelas licenças, com apenas 1 por cento de ágio. A Telefônica Brasil, da espanhola Telefónica, e que opera sob a marca Vivo no país, pagará o lance mínimo de 1,928 bilhão de reais pelo lote 3.

A operadora regional Algar Telecom, que poderia elevar seu status para se tornar uma companhia nacional, optou por fazer oferta apenas pelo lote 5 de frequências em sua área de atuação, com proposta de 29,6 milhões de reais, praticamente o mínimo previsto no edital da disputa.

Com apenas quatro empresas no leilão, dois dos seis lotes oferecidos não atraíram interessados. Um abrange o território nacional com exceção das áreas de cobertura das operadoras Algar e Sercomtel. O outro é regional. Os preços mínimos desses lotes eram de quase 1,9 bilhão e de 5,3 milhões de reais, nesta ordem.

A ausência da Oi, que enfrenta dificuldades com a união com a Portugal Telecom, e da Nextel, cujo controlador NII Holdings pediu concordata nos Estados Unidos, fez com que praticamente não houvesse concorrência no leilão, disseram especialistas no setor. O fato foi também agravado pela falta de participantes estrangeiros, possibilidade que vinha sendo mencionada pelo governo federal.

Segundo Dane Avanzi, vice-presidente da Associação das Empresas de Radiocomunicação do Brasil (Aerbras), as companhias que não participaram do certame podem ter menos vantagens competitivas frente aos concorrentes no mercado de 4G.

“Quem garantiu o 700 MHz saiu na frente porque é a tecnologia mais adequada para o ambiente 4G, com menos infraestrutura, é possível cobrir áreas maiores e atender mais assinantes”, declarou.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que o leilão desta terça-feira “foi um sucesso” e que as frequências não vendidas poderão ser alvo de novo certame a ser realizado pelo governo federal. Mas ele não confirmou se essas faixas poderão integrar conjunto de sobras de frequências a serem vendidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no ano que vem.

Bernardo ressaltou que um eventual leilão das frequências não arrematadas ocorreria em condições diferentes das que foram licitadas nesta terça-feira, já que estariam liberadas de custos estimados em 3,6 bilhões de reais para ressarcir emissoras de TV analógica que as utilizam atualmente. Estes custos estão sendo arcados pelos vencedores do leilão desta terça.

Após o leilão, as ações da Vivo encerraram em baixa de 0,4 por cento, enquanto os papéis da TIM perderam 2,5 por cento ante queda de 0,6 por cento do Ibovespa. A Oi fechou em alta de 1,8 por cento.

DE R$8 BI PARA R$5 BI

O governo federal defendeu a realização do leilão neste ano, apesar de pedidos de adiamentos pelas operadoras, porque precisa do dinheiro da venda das licenças para ajudar as contas públicas.

A expectativa do Ministério da Fazenda era ter uma receita extraordinária de 8 bilhões de reais com o leilão, mas o valor dos lotes vendidos foi de 5,85 bilhões de reais. Desse total, vão reforçar o caixa do Tesouro Nacional cerca de 5 bilhões de reais, já descontados parte dos recursos para a limpeza da frequência de 700 MHz, ocupada atualmente pela radiodifusão analógica.

De acordo com Karina Freitas, analista da corretora Concórdia, o leilão foi positivo para as operadoras, apesar das objeções contra a realização da disputa agora. “O fato de não haver ágio é positivo, já que não onera ainda mais as companhias.”

A arrecadação menor pode ainda ser atenuada se os vencedores optarem por usar a faixa de 700 MHz para cumprir obrigações de leilões anteriores. Nesse caso, o valor máximo adicionado, se as três operadoras nacionais fizerem essa opção, é de cerca de 420 milhões de reais.

A presidente Dilma Rousseff afirmou que a quantia levantada com o leilão é “significativa” e servirá para ajudar a ampliar a oferta de acesso rápido à Internet no país.

“Eu acho que 5 bilhões é uma quantia muito significativa. Esse leilão permitirá que nós possamos dar mais um passo em direção à universalização da banda larga no Brasil”, disse a presidente a jornalistas.

Perguntada sobre o impacto do leilão sobre as previsões para o superávit primário, Dilma afirmou que os recursos do leilão não têm como objetivo principal ajudar na economia para pagamento de juros pelo país e sim apoiar a ampliação do acesso rápido à Web no Brasil.

INDEFINIÇÃO

Após o leilão, os presidentes das três operadoras nacionais vencedoras afirmaram que ainda não definiram ainda se vão pagar o adicional para usar a faixa de 700 MHz para cumprir outras obrigações, tampouco decidiram como pagarão as outorgas – se à vista ou por parcelamento.

“Temos uma série de opções financeiras para fazer esse pagamento, seja à vista ou por financiamento. Estamos em análise e vamos fechar esse estudo até a execução da assinatura”, disse a jornalistas o presidente da TIM Participações, Rodrigo Abreu.

Sobre o uso da faixa de 700 MHz para cumprir metas anteriores, o presidente da Claro, Carlos Zenteno, disse que a empresa analisa não somente o eventual valor adicional, mas também os requisitos técnicos.

“Temos um tempo ainda para definir essas duas coisas (uso adicional da faixa e forma de pagamento)”, disse por sua vez o presidente da Vivo, Antonio Carlos Valente.

O ministro Paulo Bernardo afirmou mais tarde “ter certeza” de que as empresas vencedoras optarão por usar as frequências de 700 MHz para cumprir as obrigações.

A assinatura dos contratos deve ocorrer em novembro. Depois disso, os vencedores começarão a organizar o processo para a limpeza da faixa. Segundo técnicos da Anatel, a previsão é de que o serviço de 4G em 700 MHz comece a ser oferecido a consumidores a partir do fim de 2017 ou em 2018.

Após a desocupação da faixa, as empresas terão de esperar um ano para começar a vender o serviço. Esse intervalo visa a evitar interferências entre a TV analógica e o serviço móvel 4G.

SEGUNDA ETAPA

O leilão desta terça-feira foi uma espécie de segunda etapa da implantação da tecnologia 4G no país. Em 2012, a Anatel vendeu licenças para operação do serviço em frequência 2,5 GHz, que exige um número maior de antenas para ser implantado ante as faixas de 700 MHz. Esse leilão levantou 2,93 bilhões de reais e todas as quatro grandes operadoras, incluindo a Oi, compraram licenças.

Segundo dados de julho da consultoria Teleco, a Vivo lidera o mercado 4G no país, com 1,43 milhão de acessos, seguida pela TIM, com 1,1 milhão, pela Claro, com 734,7 mil e pela Oi, com 364,3 mil.

Na opinião de Eduardo Tude, presidente da Teleco, é improvável que a Oi seja prejudicada por não ter participado do leilão desta terça-feira. “Como sobraram frequências, a empresa poderá vir a comprar no futuro. Não acredito que (o governo) vai leiloar tão rápido essa frequência que sobrou”, disse.

No início de setembro, a Anatel disse que pretende realizar até junho do ano que vem leilão de sobras de faixas de frequência que não foram arrematadas em certames anteriores ou que foram devolvidas. A Oi, que tem dívida de 46 bilhões de reais, afirmou na semana passada que pode vir a utilizar também para o 4G a faixa de 1,8 GHz que será oferecida no leilão de sobras de 2015..

Outra possibilidade para a Oi citada pelo mercado é uma eventual fusão com a TIM, o que faria a primeira absorver as frequências arrematadas pela segunda nesta terça-feira, melhorando sua competitividade ante as outras rivais.

A Oi disse em agosto que contratou o BTG Pactual para fazer uma oferta de compra da TIM. Já a TIM afirmou em meados deste mês que a Telecom Italia informou que não havia nenhuma discussão em curso para uma oferta de compra da Oi.

Com reportagem adicional de Luciana Bruno e Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro

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