Relator quer votar projeto sobre superávit em comissão na 4ª

quinta-feira, 13 de novembro de 2014 16:31 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - O relator do projeto que amplia os descontos para o cálculo da meta do superávit primário, senador Romero Jucá (PMDB-RR), pretende apresentar parecer sobre a proposta na próxima terça-feira e colocá-la em votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na quarta-feira, segundo ofício encaminhado à Presidência da comissão nesta quinta-feira.

Enviado na última terça-feira pelo governo ao Congresso, o projeto passou a tramitar sob urgência, após publicação nesta quinta de mensagem solicitando esse regime especial, segundo o qual, podem ser suprimidos alguns prazos.

O calendário especial apresentado pelo senador adianta em uma semana a tramitação da matéria. A previsão inicial de Jucá era a de que, respeitados os prazos normais da propostas, só pudesse apresentar seu parecer após o dia 25 deste mês.

Após se aprovado pelo CMO, o projeto ainda precisa ser submetido a voto em sessão conjunta do Congresso Nacional.

Antes disso, no entanto, é necessário limpar a pauta, trancada por cerca de 50 vetos presidenciais, que segundo a interpretação vigente têm preferência de votação sobre o projeto que altera a meta do superávit.

Os vetos seriam analisados na sessão do Congresso marcada para a última quarta-feira, mas ela foi cancelada por conta da obstrução dos partidos de oposição e os vetos devem voltar à pauta na sessão do Congresso prevista para a próxima semana.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

 
Prédio do Congresso Nacional em Brasília é iluminado com as cores da bandeira do Brasil. 29/06/2014 REUTERS/Jorge Silva