Justiça começa a julgar Eike por manipulação de mercado; réu acompanha

terça-feira, 18 de novembro de 2014 16:01 BRST
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Começou nesta tarde a primeira audiência de instrução e julgamento do empresário Eike Batista, na Justiça Federal do Rio de Janeiro, com o réu acompanhando o depoimento das testemunhas na primeira fila do auditório no centro da capital fluminense.

O ex-bilionário é acusado de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada ao negociar ações da petroleira do seu grupo, a Óleo e Gás Participações, ex-OGX, atualmente em recuperação judicial.

O Ministério Público acusa Eike de ter vendido ações da empresa por meio do fundo Centennial Asset Mining Fund LLC, em 2013, o que teria lhe rendido lucro de cerca de 235 milhões de reais.

A audiência começou por volta das 14h30, com os advogados de Eike logo pedindo ao juiz Flavio Roberto de Souza que o público que acompanhava a sessão deixasse o local, o que foi negado.

Segundo o Ministério Público, as vendas de ações aconteceram após a publicação de fatos relevantes informando a comercialidade de campos exploratórios que teriam até 1,339 bilhão de volume de óleo in situ, mas omitiram informações de análises técnicas e financeiras da companhia e de um suposto contrato em que Eike se comprometia a aportar 1 bilhão de dólares na companhia.

A propósito, membros independentes do Conselho de Administração da Óleo e Gás decidiram liberar Eike e a Centennial Asset Mining Fund da obrigação de injetar 1 bilhão de dólares a partir de uma promessa de "put option" feita pelo empresário, informou a empresa nesta terça-feira.

Em setembro, a Justiça determinou o bloqueio de ativos financeiros de Eike até o limite de 1,5 bilhão de reais, com base em uma outra denúncia feita pelo Ministério Público, com o objetivo de garantir recursos para possível reparação de danos causados aos acionistas da antiga OGX.

Nesta terça-feira, vão ser ouvidas cinco testemunhas de acusação no processo. Ao todo, foram arroladas 13 testemunhas de acusação e oito de defesa.

Eike estava acompanhado de quatro advogados.   Continuação...

 
Brazilian tycoon Eike Batista (2nd L) attends his court hearing between his lawyers during testimonies in Rio de Janeiro November 18, 2014. Batista, once one of the Brazil's richest men, is defending accusations of insider trading and stock market manipulation, according to local media.     REUTERS/Ricardo Moraes (BRAZIL - Tags: BUSINESS CRIME LAW)