Setal Óleo e Gás faz acordo com Cade sobre esquema com Petrobras

terça-feira, 18 de novembro de 2014 18:44 BRST
 

SÃO PAULO (Reuters) - A Setal Óleo e Gás, empresa do grupo nipo brasileiro Toyo Setal, acertou um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, que investiga eventual existência de cartel em licitações da Petrobras (PETR4.SA: Cotações), informou o órgão de proteção à competição no país, nesta terça-feira.

Segundo o Cade, o acordo em que a empresa se compromete a ajudar nas investigações em troca redução em futuras penalidades, deriva de investigação iniciada pelo órgão em 22 de setembro.

A investigação do Cade começou a partir das denúncias da operação Lava Jato, iniciada pela Polícia Federal em março sobre lavagem de dinheiro e que acabou envolvendo a Petrobras e uma série de empreiteiras que prestam serviços para a estatal.

O acordo da Setal com o Cade acontece depois que a empresa e alguns de seus executivos acertaram acordos de leniência com o Ministério Público.

O Cade afirmou que a punição para empresas condenadas por prática de cartel pode chegar a multa de 20 por cento sobre o faturamento anual.

No final de maio, o Cade condenou uma série de produtoras de cimento do país por prática de cartel, impondo multa recorde de 3 bilhões de reais que surpreendeu advogados especializados em direito econômico [nL1N0OF2IL]. A condenação ocorreu depois que a francesa Lafarge LAFP.PA assinou acordo com o Cade em 2007.

"A Superintendência-Geral do Cade confirma, com autorização dos proponentes, a existência de negociação de acordo de leniência com a Setal Óleo e Gás (SOG) e seus executivos", afirmou o Cade em comunicado à imprensa.

O acordo de leniência protege os dirigentes e administradores da empresa beneficiária tanto na esfera administrativa quanto criminal se essas pessoas físicas assinarem o acordo em conjunto com a empresa.

"Esse acordo é relacionado exclusivamente à prática ilícita de cartel para a qual a autarquia possui competência de apuração", afirmou o Cade, acrescentando que a investigação está sendo conduzida sob sigilo.   Continuação...