Começa julgamento de Eike por manipulação; caso é "emblemático", diz juiz

terça-feira, 18 de novembro de 2014 19:58 BRST
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Começou nesta terça-feira a primeira audiência de julgamento do empresário Eike Batista, réu em processo de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada em negociações de ações da petroleira Óleo e Gás Participações, ex-OGX, atualmente em recuperação judicial.

O ex-bilionário acompanhou o depoimento das testemunhas na primeira fila do auditório na Justiça Federal do Rio de Janeiro, enquanto o juiz do processo declarou a jornalistas após a sessão que o caso é "emblemático".

A defesa de Eike argumenta que o processo ainda não foi sequer julgado na esfera administrativa pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o regulador de mercado, o que torna o caso judicial precipitado.

A audiência começou por volta das 14h30, com os advogados de Eike logo pedindo ao juiz Flavio Roberto de Souza que o público que acompanhava a sessão deixasse o local, o que foi negado.

O juiz ressaltou que o julgamento de Eike indica "o país está pedindo uma mudança".

"Eu digo sempre que esse é um caso emblemático... considerando que é a primeira vez que um réu, de renome internacional, com empresas fortes no mercado, empresas que têm influencia internacional, senta no banco dos réus”, afirmou Souza a jornalistas.

O juiz destacou que, caso seja condenado, será o primeiro caso de "insider trading" punido no Brasil, e que o judiciário internacional está acompanhando esse processo.

Segundo o Ministério Público, as vendas de ações aconteceram após a publicação de fatos relevantes informando a comercialidade de campos exploratórios que teriam até 1,339 bilhão de volume de óleo in situ, mas omitiram informações de análises técnicas e financeiras da companhia e de um suposto contrato em que Eike se comprometia a aportar 1 bilhão de dólares na companhia.

A propósito, membros independentes do Conselho de Administração da Óleo e Gás decidiram liberar Eike e a Centennial Asset Mining Fund da obrigação de injetar 1 bilhão de dólares a partir de uma promessa de "put option" feita pelo empresário, informou a empresa nesta terça-feira.   Continuação...