França, Itália e Bélgica ameaçam violar regras orçamentárias da UE

quinta-feira, 27 de novembro de 2014 11:39 BRST
 

BRUXELAS (Reuters) - A Comissão Europeia dirá a França, Itália e Bélgica na sexta-feira que seus orçamentos para 2015 ameaçam violar as regras da União Europeia, mas o braço executivo da UE só decidirá se tomará qualquer ação no começo de março.

Quando isso acontecer, a França pode se ver diante de uma multa de vários bilhões de euros e a Itália e a Bélgica podem ser colocadas em um programa disciplinar.

Documentos preliminares aos quais a Reuters teve acesso mostram que o grupo que corre o risco de estourar os limites orçamentários inclui, além desses três países, Espanha, Portugal, Áustria e Malta.

A Comissão urge que todos os países que respeitem seus limites orçamentários, mas revisará em março o cumprimento das regras fiscais apenas no caso de Roma, Paris e Bruxelas.

Isso dá aos três governos mais tempo para ajustar sua política econômica até que o braço executivo da UE seja obrigado a decidir se multará a França por não atingir metas ou se colocará a Itália e a Bélgica sob procedimentos disciplinares devido aos seus níveis de dívida.

Caso a Comissão decida que Paris não adotou medidas para cumprir as metas definidas pelos ministros, a França pode ser multada em até 4,2 bilhões de euros.

A Itália e a Bélgica estão sob os holofotes, uma vez que, sob as regras da UE, deveriam estar reduzindo seu endividamento. Mas as mais recentes projeções indicam que, em vez de cair, as métricas de dívida estão crescendo. O foco está no ritmo da redução de déficits durante o próximo ciclo de negócios, que, na visão da Comissão, será muito lento no ano que vem.

Caso essa perspectiva se confirme em março, ambos os países podem ser colocados sob um processo disciplinar que envolve a definição de metas anuais para política fiscal, monitoramento mais próximo e risco de multas por descumprir as regras.

(Por Robin Emmott)

 
O símbolo iluminado do euro na frente da sede do BCE em Frankfurt. 08/01/2013 REUTERS/Kai Pfaffenbach