Nova equipe econômica defende rigor fiscal e anuncia meta mais factível para 2015

quinta-feira, 27 de novembro de 2014 18:29 BRST
 

BRASÍLIA (Reuters) - A nova equipe econômica da presidente Dilma Rousseff foi confirmada nesta quinta-feira assumindo uma postura de maior rigor e transparência fiscal e controle de inflação, em um discurso que agradou tanto o mercado financeiro quanto empresários.

Joaquim Levy assumirá o Ministério da Fazenda, enquanto Nelson Barbosa irá para o Planejamento e Alexandre Tombini permanecerá à frente do Banco Central, uma trinca com perfil mais ortodoxo e com a incumbência de resgatar a confiança dos agentes econômicos.

"O Ministério da Fazenda reafirma o seu compromisso com a transparência de suas ações, manifesta o fortalecimento da comunicação de seus objetivos e prioridades e na divulgação de dados repetitivos, abrangentes e detalhados, especialmente das contas fiscais", afirmou Levy, que vai ocupar a cadeira de Guido Mantega.

Levy disse que o superávit primário do setor público consolidado no longo prazo não deve ser menor que 2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), para levar a uma redução da dívida bruta do governo, mas anunciou uma meta de superávit menos ambiciosa para o próximo ano.

Segundo ele, o governo vai trabalhar com meta de superávit primário equivalente a 1,2 por cento do PIB em 2015, abaixo dos 2,0 por cento que a atual equipe anunciou que buscaria. Mas não deu detalhes de como esse ajuste será feito.

"Para se realizar essa trajetória para a relação dívida PIB, o superávit primário do setor público consolidado deve alcançar o valor de, no mínimo, 2 por cento do PIB ao longo do tempo ...desde que não haja ampliação do estoque de transferência do Tesouro Nacional para instituições financeiras públicas", indicando que pode haver uma mudança na política em relação aos bancos públicos.

No primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, os bancos públicos assumiram um papel de destaque no financiamento para empresas e consumo, com a transferência de 450 bilhões de reais do Tesouro para seus cofres.

O primeiro mandato da presidente Dilma foi fortemente criticado pela falta de transparência com a política fiscal. Em 2012 e em 2013, a meta de superávit primário do setor público não foi cumprida, mas ficou dentro dos limites da lei, com o governo se valendo de várias manobras fiscais.

Neste ano o cenário piorou ainda mais, e passada as eleições de outubro, o governo anunciou que desistiu de perseguir a meta fiscal equivalente a 1,9 por cento do PIB. Diante do desempenho pífio da economia e das desonerações fiscais que afetaram a arrecadação e de gastos crescentes, o governo enviou ao Congresso projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano que, na prática, acaba com qualquer meta de primário.   Continuação...