SP, RJ e MG acordam no STF uso de rio Paraíba do Sul para abastecer Cantareira

quinta-feira, 27 de novembro de 2014 18:43 BRST
 

SÃO PAULO (Reuters) - Os governos de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais chegaram a um acordo no Supremo Tribunal Federal (STF) para obras de captação de água do rio Paraíba do Sul para abastecimento do sistema de represas Cantareira, que atravessa a pior seca desde sua criação, décadas atrás.

O acordo foi mediado pelo ministro Luiz Fux. Segundo o STF, os Estados se comprometeram a buscar solução conjunta para o problema de falta de água no Sudeste, vedada qualquer alteração da situação atual por atuação abrupta e unilateral das partes.

Em agosto, os três Estados já tinham acertado acordo sobre a vazão do Paraíba do Sul para preservar o nível de água de represas de hidrelétricas ao longo do rio.

Os Estados também acordaram no STF que nenhum deles adotará medida unilateral que tenha como impacto redução de vazão de água de qualquer um deles, "sendo que eventual medida nesse sentido somente poderá ser adotada após anuência conjunta dos três governos".

A reunião é resultado de ação aberta pelo Ministério Público Federal para impedir que São Paulo faça a captação de água do rio diretamente.

Os governadores Geraldo Alckmin (SP), Luiz Fernando Pezão (RJ) e Alberto Pinto Coelho (MG) participaram da reunião em conjunto com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Ibama.

"As partes estão construindo, conjuntamente, uma solução técnica para o problema da gravidade ímpar da falta de água na região Sudeste provocada pela falta de chuvas na região", afirmou Fux, em comunicado do STF.

Em março, Alckmin afirmou que as obras de interligação do sistema Cantareira, que abastece cerca de 9 milhões de habitantes na região metropolitana de São Paulo, ao rio Paraíba do Sul levariam 14 meses para serem concluídas e exigiriam investimentos de cerca de 500 milhões de reais.

Segundo o governo paulista, a integração das bacias estava prevista para ser realizada apenas em 2020, mas foi antecipada em razão das mudanças climáticas e da seca recorde que atingiu o Sudeste neste ano.

(Por Alberto Alerigi Jr.; Edição de Luciana Bruno)