Governo estuda exigir metas financeiras em renovação de concessões de distribuição, diz fonte

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 18:31 BRST
 

Por Leonardo Goy

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal estuda incluir exigências de performance financeira e de governança corporativa entre as condições para a renovação das concessões de distribuidoras de energia elétrica que vencem a partir de 2015, disse à Reuters uma fonte do governo que trata do assunto.

Entre 2015 e 2017 encerram-se os contratos de concessão de 41 distribuidoras de energia do país. A maior parte, 38, vence já no ano que vem, incluindo na lista distribuidoras do porte da Copel (PR), CEB (DF) e Celesc (SC). Outra gigante, a Cemig, terá os contratos de sua distribuidora vencendo em fevereiro de 2016.

Assim como já aconteceu em 2012 com os contratos de geração e transmissão, o governo federal pretende propor a essas distribuidoras - em sua maior parte controladas por governos estaduais ou pela Eletrobras - uma renovação condicionada dos contratos.

No caso do setor de distribuição, porém, a prorrogação não deverá estar vinculada à redução de tarifas, como aconteceu com as geradoras e transmissoras, já que, com as revisões tarifárias, os contratos de distribuição já são ajustados periodicamente e não possuem espaço para reduções adicionais.

Mas outras condicionantes estão em análise, entre elas exigências para a melhoria da qualidade e de performance financeira.

Segundo a fonte do governo, que pediu para não ser identificada, a ideia seria sanear as contas das distribuidoras que estão com problemas financeiros mais graves. Para isso, o que está em estudo é, por exemplo, pedir aos concessionários planos para a redução do endividamento, como condição para manter a titularidade dos contratos.

"Em alguns casos, podemos pedir até aporte de capital para melhorar a situação financeira da empresa. Mas tudo será conversado, o governo federal pode eventualmente ajudar a viabilizar os planos de recuperação", disse a fonte.

A meta é fazer com que as distribuidoras fiquem mais saudáveis e tenham fluxo de caixa suficiente para fazer frente aos seus investimentos em manutenção da rede, por exemplo, sem falar em aportes mais pesados para garantir a qualidade dos serviços.   Continuação...