Governo anuncia novas metas fiscais baseadas em projeções do mercado

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 17:13 BRST
 

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal utilizou as projeções do mercado para estabelecer as metas fiscais dos próximos anos e se comprometeu a compensar eventual não cumprimento da meta de superávit primário dos Estados e Municípios, informou o Ministério do Planejamento nesta quinta-feira, reforçando uma mudança na condução da política fiscal.

Em valores nominais, a meta de superávit primário do setor público consolidado para o próximo ano é de 66,3 bilhões de reais, ou 1,2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), já descontados 28,7 bilhões dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento. A meta do governo federal é de 55,3 bilhões de reais e Estados e municípios de 11 bilhões de reais.

"Caso os Estados e Municípios não atinjam a meta estimada, o Governo Federal irá compensar a eventual diferença", disse o Ministério do Planejamento em nota, com a atualização da proposta de meta de resultado primário para o próximo ano enviada ao Congresso Nacional.

A atualização reforça a mudança na condução da política fiscal a partir do próximo ano, com maior rigor e transparência. Uma das mudanças anunciadas é a utilização de projeções do mercado para estabelecer as metas.

"As estimativas para crescimento do PIB e inflação, e demais parâmetros para os próximos anos, utilizados para a atualização de proposta de meta baseiam-se nas projeções de mercado, apuradas pelo relatório Focus do Banco Central", disse o Ministério. A atual equipe econômica vinha se utilizando de projeções próprias para o crescimento, bem mais otimistas do que as do mercado.

(Por Raquel Stenzel e Bruno Federovisky)