Não será "fácil" Senado votar projeto das desonerações nesta semana, diz líder do governo

segunda-feira, 29 de junho de 2015 19:25 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O projeto que reverte parte das desonerações da folha de pagamento pode não ser votado no plenário do Senado nesta semana, afirmou nesta segunda-feira o líder do governo na Casa, Delcídio Amaral (PT-MS), apesar da pressa do Executivo em vê-la aprovada para recompor receitas e reforçar o ajuste fiscal.

Aprovado na última semana pela Câmara dos Deputados, o projeto ainda precisa passar por comissões do Senado para então ser levado ao plenário, o que dificulta concluir a votação nesta semana. Mesmo assim, o governo ainda busca um acordo para votá-lo na terça-feira, último dia do mês.

"A desoneração vai tramitar pela Comissão de Constituição e Justiça, pela de Assuntos Econômicos, então não é fácil a gente votar a desoneração nesta semana", disse Delcídio ao sair de uma reunião com o presidente da República em exercício e articulador político do governo, Michel Temer.

"Evidentemente a gente até compreende que cada mês que você atrasa, em função da noventena, você perde 1 bilhão, você deixa de antecipar 1 bilhão de reais. Nós temos que seguir essa liturgia, mas tentar celeremente tramitar com a desoneração."

O projeto de lei reverte as desonerações da folha de pagamento de mais de 50 setores da economia e ajuda o governo em seu esforço fiscal. O texto prevê que as alíquotas de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passem de 1 por cento para 2,5 por cento, no caso da indústria, e de 2 por cento para 4,5 por cento para empresas de serviços.

Quatro setores --comunicação social, transporte de passageiros, call centers, calçados e o de confecções-- terão uma elevação menor em suas alíquotas.

Temer passou o dia reunido com lideranças do Senado e demais ministros que o auxiliam na articulação política do governo, na tentativa de achar uma saída que possibilitasse a votação do projeto no plenário do Senado ainda na terça-feira.

Como há exigências regimentais para a tramitação, seria necessário um acordo entre lideranças para suprimir ou agilizar as votações nas comissões.

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