Liminar obriga hidrelétrica de Santo Antônio a pagar R$400 mi por atrasos

terça-feira, 30 de junho de 2015 17:45 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - A hidrelétrica de Santo Antônio poderá ter de quitar um débito de aproximadamente 400 milhões de reais relacionado a atrasos nas obras e a entrega de energia abaixo do previsto em contratos, devido a uma liminar obtida pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee).

O conteúdo da liminar foi repassado à Reuters nesta terça-feira por um advogado da Abradee.

O pagamento deverá ocorrer na próxima liquidação financeira da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em 7 e 8 de julho. Procurada, a CCEE disse que ainda não foi notificada.

A Santo Antônio Energia (Saesa), responsável pela usina, havia obtido anteriormente uma decisão judicial na Justiça Federal de Rondônia que a isentava de arcar com as consequências de 56 dias de atraso no cronograma do empreendimento.

No entanto, as concessionárias de distribuição foram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para obrigar a empresa, que tem como sócios Cemig e Furnas, do Grupo Eletrobras, a entregar a energia conforne os montantes definidos em contrato.

Se a Saesa seguisse protegida por decisão judicial, as distribuidoras que compraram energia da usina e não receberam precisariam recorrer ao mercado de curto prazo, pagando preços maiores.

Procurada, a Saesa disse apenas que "entende que seu pleito é um direito legítimo, e por isso está avaliando todas as possibilidades diante dessa decisão", indicando que deverá recorrer e iniciar uma guerra de liminares.

As obras de Santo Antônio atrasaram devido a greves de operários.

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