Empresas de geração obtêm liminares e acirram guerra judicial contra déficit hídrico

quinta-feira, 2 de julho de 2015 11:47 BRT
 

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - Duas associações que representam investidores em energia hidrelétrica obtiveram liminares para proteger seus sócios de prejuízos causados pelo déficit de geração registrado por essas usinas desde o ano passado, como efeito da seca e do acionamento em massa de termelétricas.

A Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) conseguiu uma decisão que favorece mais de 30 empresas, disse nesta quinta-feira à Reuters uma fonte da entidade, sob condição de anonimato.

Segundo a fonte, a liminar é semelhante às que já haviam sido obtidas por outras empresas de geração, como as hidrelétricas de Santo Antônio e Serra do Facão, que limitaram a um máximo de cinco por cento a exposição ao déficit, conhecido no setor pelo termo técnico "GSF".

O déficit de geração das hidrelétricas em 2014 foi, em média, de 9,3 por cento, enquanto a previsão é de que 2015 feche com média de 17,9 por cento, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Entre as favorecidas pela liminar da Apine estão a hidrelétrica de Jirau, que tem como sócios Engie (ex-GDF Suez), Mistui e Eletrobras, por meio das subsidiárias Eletrosul e Chesf; e a paranaense Copel, além de uma série de empresas privadas.

Já a Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) conseguiu uma decisão judicial que obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a mudar as regras para contabilização do GSF em até 60 dias.

A Abiape tem entre os associados empresas com grande demanda por energia elétrica que investem também em geração, como Alcoa, CSN, Gerdau, Vale e Votorantim.

Desde 2013, o governo tem priorizado o acionamento de termelétricas para permitir a recuperação do nível dos reservatórios das hidrelétricas. A manobra, no entanto, faz com que as usinas hídricas produzam menos energia que o comprometido em contratos, causando perdas aos investidores, que agora foram em massa à Justiça.   Continuação...