Ceará e Tocantins desoneram ICMS para geração de energia por consumidores

terça-feira, 21 de julho de 2015 09:31 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - Os Estados do Ceará e do Tocantins aderiram à desoneração de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) sobre a geração de energia elétrica por consumidores, por meio da adesão ao convênio 16/15 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), segundo publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira.

Com isso, os Estados juntam-se a Goiás, Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Norte, que já haviam aceitado não cobrar o ICMS nessas operações.

A produção de energia pelos consumidores, conhecida como geração distribuída, é uma modalidade na qual residências, comércios e indústrias podem instalar painéis fotovoltaicos ou outros tipos de centrais de geração para fornecer eletricidade ao sistema em troca de créditos nas contas de luz.

(Por Luciano Costa)