Justiça libera retomada de obras na Estrada de Ferro Carajás pela Vale

quarta-feira, 29 de julho de 2015 16:56 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Vale obteve autorização da Justiça após apresentar recurso para retomar obras de ampliação da Estrada de Ferro Carajás, empreendimento importante para os planos de expansão da produção de minério de ferro da companhia, informou a mineradora nesta quarta-feira.

As obras estavam suspensas em um trecho desde 9 de julho, por decisão da 8ª Vara Federal do Maranhão, que acatou pedido de interrupção feito pelo Ministério Público Federal do Estado. Em ação civil pública, o MPF defendeu que as obras estavam gerando impactos a um povo indígena da região.

O trecho em questão fica próximo à terra indígena Caru, do povo Awá-Guajá, entre os quilômetros 274 e 326 da ferrovia, em Alto Alegre do Pindaré (MA), de acordo com a Vale.

Na ação, o MPF defendeu que o Ibama emitiu a licença para a obra mesmo observando os impactos ao povo indígena e sem a fase de consulta livre e informada ao povo impactado. Acusou também a Funai de não ter realizado adequadamente consulta prévia aos índios.

Em nota enviada por e-mail nesta quarta-feira, a mineradora frisou que a obra objeto do licenciamento é uma ampliação da ferrovia já existente, cujo traçado acompanha o original e cujas obras de instalação estão dentro da faixa de domínio.

Destacou ainda que a construção fica fora da terra de Caru, havendo um rio que separa as obras da Terra Indígena.

"A empresa esclarece que a obra está devidamente licenciada pelo Ibama, de acordo com os procedimentos estabelecidos na legislação em vigor, e que as comunidades indígenas foram esclarecidas, ouvidas e participaram desse processo, tanto que a Funai autorizou as obras naquele local", segundo a mineradora.

(Por Marta Nogueira)

 
Sede da Vale no centro do Rio de Janeiro. 15/12/2014. REUTERS/Pilar Olivares