Governo abre crédito de R$5,2 bi para atividades do Fies

sexta-feira, 31 de julho de 2015 18:21 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal abriu crédito extraordinário de 5,2 bilhões de reais para atividades do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), um dia após cortar 1 bilhão de reais no orçamento do Ministério da Educação em 2015 dentro do contigenciamento adicional de gastos públicos.

Os recursos para o Fies, destinado a financiar o pagamento de faculdades privadas por estudantes, consta na Medida Provisória 686, editada na quinta-feira e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta.

Segundo o Ministério da Educação, os recursos para o Fies visam garantir a manutenção dos contratos já existentes do programa, bem como possibilitar a abertura de novas vagas no segundo semestre.

"Ressalte-se que em face da sua classificação, financiamento com retorno, os recursos destinados ao Fies não têm qualquer relação com o contingenciamento das despesas primárias", disse o ministério em nota à imprensa.

Na quinta-feira, o governo federal decidiu cortar 1 bilhão de reais no orçamento de Educação dentro do contingenciamento adicional de 8,6 bilhões de reais anunciado na semana passada.

O Ministério da Educação não se posicionou sobre quando os recursos que constam na medida provisória devem ser liberados para a pasta.

Para a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amabile Pacios, o crédito extraordinário é para cumprir os compromissos que o governo já assumiu com o Fies. “A gente não acredita que será um dinheiro para mais contratos além daqueles já anunciados”, disse.

As inscrições para a segunda edição do Fies este ano serão abertas na segunda-feira, 3 de agosto.

O governo endureceu as regras para a concessão do empréstimo estudantil e também elevou os juros, num momento de esforço para reequilíbrio das contas públicas, tarefa que vem sendo dificultada pela fraqueza da economia e baixa arrecadação.   Continuação...