Indústria do petróleo critica regras da 13ª Rodada da ANP

segunda-feira, 3 de agosto de 2015 20:02 BRT
 

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O modelo do contrato de concessão da 13ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás, publicado nesta segunda-feira pela ANP, foi considerado "o pior de todos os tempos" pelo Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), que teme que o leilão não seja atrativo para investidores.

A licitação organizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai ofertar 266 blocos exploratórios, dos quais 182 nas bacias terrestres do Amazonas, Parnaíba, Recôncavo e Potiguar, além de 84 nas bacias marítimas de Sergipe-Alagoas, Jacuípe, Espírito Santo, Campos, Camamu-Almada e Pelotas.

"Para nossa surpresa e talvez decepção... praticamente nada foi alterado (em relação aos documentos apresentados para consulta pública)", afirmou o secretário-executivo do IBP, Antonio Guimarães, que representa a indústria no país.

Segundo ele, o IBP contribuiu com um documento de 93 páginas, mas pouco foi aprovado das sugestões da associação.

Dentre os temas que pioraram o novo contrato, na avaliação do IBP, está a limitação do pedido de arbitragem pelos concessionários, multas antecipadas pelo não cumprimento de conteúdo local, além da inclusão de determinações regulatórias que prejudicam os concessionários no contrato de concessão.

Guimarães destacou temer que as condições comerciais apresentadas pelo governo atraiam pouco interesse, apesar da geologia das áreas poderem se apresentar atrativas.

Além disso, o setor sofre com a depressão dos preços do petróleo no cenário internacional, com petroleiras cortando custo em todo o mundo. Tido como um termômetro para o apetite de investidores, o leilão do México teve apenas dois blocos arrematados dos 14 ofertados, em 15 de julho.

"As condições comerciais deles, comparadas com esse contrato (da 13ª Rodada), são muito melhores", disse Guimarães.

No Brasil, além dos baixos preços, um escândalo bilionário de corrupção, que envolveu contratos da Petrobras, prejudicou a capacidade financeira da petroleira estatal, historicamente protagonista dos leilões no Brasil.   Continuação...