6 de Agosto de 2015 / às 18:08 / 2 anos atrás

Interesse na 13ª rodada de petróleo está dentro do esperado, diz ANP

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O número de empresas que já manifestaram interesse em participar da 13ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios de petróleo chega a 26, dentro do esperado para o atual cenário de preços moderados do petróleo, disse nesta quinta-feira a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard.

A rodada está marcada para 7 de outubro e as companhias têm até 11 de agosto para se inscrever.

"Não é uma coisa esfuziante, mas está moderado", afirmou Magda, referindo-se às sinalizações manifestadas pelas empresas em relação aos ativos oferecidos.

"Já temos 26 empresas manifestando interesse, isso está dentro do esperado para o momento de preços de petróleo moderado."

No início do mês, o número era de 24 empresas.

De acordo com Magda, metade das licitações de blocos exploratórios no Brasil foi realizada com preços do petróleo abaixo dos 60 dólares por barril, em valores corrigidos do preço Brent para 2014.

Nesta quinta-feira, o Brent era negociado a cerca de 49 dólares o barril, em mínima de vários meses, com um mercado vivendo um excedente de oferta.

Para a diretora-geral, as empresas estão totalmente acostumadas a trabalhar com a variação dos preços das commodities.

O desafio das petroleiras, na sua avaliação, é a reposição das reservas e acesso a recursos petrolíferos.

"A coisa mais importante de uma rodada de licitação é ofertar áreas que têm atratividades razoáveis para que as empresas possam vir a se interessar em estudar, desenvolver, explorar a investir, em última análise, e isso nós temos nessa rodada", afirmou.

Magda explicou que a 13ª Rodada foi adaptada para o atual cenário de preços e reiterou que a licitação chegou a ser adiada do primeiro para o segundo semestre muito devido a pedidos feitos por petroleiras interessadas.

"Encolhemos valores de garantias, encolhemos tudo o que dizia respeito efetivamente ao encarecimento dos blocos para efeito da licitação", afirmou.

Sobre um novo leilão de pré-sal, Magda falou que não há expectativa de datas, que é preciso aguardar 2016 para ver como vão estar os preços do petróleo.

"Por enquanto, não estamos pensando no pré-sal, estamos nos preparando para a décima terceira", afirmou Magda, reiterando que há áreas novas do pré-sal com expectativa de novas reservas que já passaram por muitos estudos.

REGRAS DA LICITAÇÃO

A indústria, por meio do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), tem reclamado muito das regras da nova rodada e chegou a dizer que seria "o pior contrato de concessão da história".

Magda retrucou críticas sobre uma cláusula específica que limita a possibilidade das empresas fazerem pedidos de arbitragem para decidir questões relacionadas ao pagamento de tributos.

A cláusula tenta evitar novos casos de disputa arbitral, como os dois que ocorrem atualmente entre Petrobras e ANP, no Parque das Baleias, na Bacia de Campos, e no Campo de Lula, na Bacia de Santos, ambos no pré-sal.

Nesses casos, a petroleira e a autarquia discordam de aspectos geológicos, que determinam maiores pagamentos de participações especiais pela Petrobras.

"Existe uma lei no país que bem indisponível (tributos) não pode ser sujeito a arbitragem, tudo que diz respeito a esse tema precisa tramitar na Justiça brasileira", afirmou Magda.

"A ANP vem respondendo no sentido de dizer que no caso de Lula e Parque das Baleias não cabe corte arbitral, porque o foro específico para essa condição é a corte brasileira."

Por Marta Nogueira

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