Plano de anistia fiscal pode enfrentar dificuldades para repatriar ativos

quinta-feira, 6 de agosto de 2015 16:15 BRT
 

Por Anthony Boadle e Guillermo Parra-Bernal

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - Correndo para melhorar a situação das contas públicas sob a ameaça de perda de seu grau de investimento, o Brasil está buscando atrair de volta parte dos estimados 150 bilhões de dólares em ativos não declarados que estão espalhados por paraísos fiscais e contas bancárias secretas.

O governo federal busca levantar pelo menos 10 bilhões de reais neste ano oferecendo anistia para brasileiros que tenham ativos não declarados fora do país.

O projeto de lei, que deve ir à votação no Senado neste mês, vai permitir os benefícios sob duas condições -- que os potenciais beneficiários revelem a origem dos recursos e paguem impostos e multas de 35 por cento sobre o dinheiro repatriado.

O plano, porém, pode ser ambicioso demais e sair pela culatra.

"Será um grande fracasso. Muitos brasileiros gostariam de ficar quites com o Fisco, mas uma multa de 35 por cento é alta demais, o governo é louco", disse um alto executivo aposentado de um banco estrangeiro no Brasil que pediu para não ser identificado.

"Em teoria, a medida seria bem recebida, mas o momento não é bom", disse Deiwes Rubira, que administra 1 bilhão de reais em ativos de clientes na Verus Gestão de Patrimônio. "Há tanto ruído político e de mercado no momento que poderia frustrar uma iniciativa saudável como essa."

O Brasil está sofrendo com inflação alta e o dólar disparou a uma máxima de 12 anos contra o real. Além disso, a incerteza criada pelo escândalo de corrupção envolvendo contratos com estatais provavelmente adiará a recuperação econômica em pelo menos dois anos, dizem fontes do setor bancário.

Ainda assim, alguns brasileiros ricos estão ponderando a anistia, pois temem que serão pegos por evasão fiscal em um cenário mundial de escrutínio mais rígido sobre ativos depositados fora de seus países de origem.   Continuação...