ANÁLISE-Alta prevista da CSLL de bancos tem impacto limitado em instituições e arrecadação

quarta-feira, 12 de agosto de 2015 19:09 BRT
 

Por Aluísio Alves

SÃO PAULO (Reuters) - Um aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no setor financeiro pode ter efeito arrecadatório limitado e encarecer ainda mais o custo do crédito no Brasil.

Apesar da forte queda das ações de bancos na Bovespa nesta quarta-feira, especialistas consultados pela Reuters avaliam que o impacto efetivo sobre o lucro das instituições financeiras e na arrecadação federal será menor do que parece.

Tomando por base um lucro anualizado acima de 60 bilhões de reais dos cinco maiores bancos do país em 2015, a elevação da alíquota da CSLL de 15 para 23 por cento, como propôs nesta quarta a senadora Gleisi Hoffmann (PT/SC), representaria uma arrecadação adicional ao ano de cerca de 5 bilhões de reais, para algo em torno de 14,5 bilhões de reais.

Com montante próximo a esse trabalha a Febraban, entidade que representa os grandes bancos, segundo uma fonte a par do assunto disse à Reuters.

Inicialmente, a MP 675 --publicada em maio e da qual Gleisi é relatora-- previa que a alíquota da CSLL sobre instituições financeiras subiria a 20 por cento, com estimativa inicial de entrar em vigor em 1º de setembro, dada a obrigatoriedade de uma antecedência mínima de 90 dias. Para ser convertida em lei, o Congresso Nacional precisa aprová-la.

Além de outros bancos menores, a medida atinge seguradoras, empresas de capitalização, de cartões de crédito e corretoras de valores, o que poderia elevar ainda mais a arrecadação.

"Mas a alíquota efetiva é bem menor, devido à estrutura tributária do setor financeiro, que prevê abatimentos específicos", disse o consultor e ex-economista chefe da Febraban, Roberto Troster.

As instituições financeiras também valem-se com frequência do expediente de ativar créditos fiscais para que compensem perdas pontuais justamente com pagamento de impostos maiores ou despesas extraordinárias. E o espaço das instituições financeiras para uso desse mecanismo é imenso.   Continuação...