13 de Agosto de 2015 / às 14:45 / em 2 anos

Construtoras que abandonarem Angra 3 sofrerão penalidades, diz ministro

Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, durante entrevista à Reuters em Brasília. 21/01/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quinta-feira que “é estranho” que construtoras estejam abandonando os trabalhos na usina nuclear de Angra 3 e alertou que elas vão enfrentar penalidades por não cumprir o contrato.

As construtoras Odebrecht, Queiroz Galvão e Camargo Corrêa disseram na quarta-feira que pediram para deixar um consórcio responsável pela montagem da usina devido a atrasos em pagamentos por parte da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras.

A saída de empresas do projeto ocorre em um momento em que a Eletronuclear e as próprias companhias que declararam desistência estão sendo investigadas pela operação Lava Jato, que investiga um escândalo de corrupção no Brasil.

O consórcio Angramon, contratado por 2,9 bilhões de reais em valores de fevereiro de 2013, ainda tem como membros Andrade Gutierrez e UTC Engenharia, que preferiram não comentar, e EBE e Techint não falaram sobre o assunto imediatamente.

O sócio especialista em energia do escritório Demarest Advogados, Raphael Gomes, disse que é comum que contratos de grandes empreendimentos tenham cláusulas que estabelecem as consequências de uma eventual inadimplência do contratante.

“Tem que olhar o contrato, mas geralmente existem cláusulas que permitem abandonar. Essa parte, geralmente, é muito bem detalhada no contrato, as cláusulas preveem que determinado tempo sem pagamentos de forma injustificada pode parar a obra. Em regra, em uma obra desse tamanho, dificilmente não teria isso”, apontou Gomes.

O advogado, no entanto, afirmou que a saída de empresas de um consórcio já não é algo tão comum.

“Essa já é uma situação mais limítrofe. É difícil saber se isso (cláusula sobre atraso de pagamentos) está no contrato ou não”, disse.

Procurado, o consórcio Angramon informou, por meio da assessoria de imprensa, que o contrato possui cláusula de confidencialidade e que não iria se pronunciar sobre eventuais decisões individuais de empresas do grupo.

Por Jeb Blount; reportagem adicional de Luciano Costa

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