ANP determina que Shell unifique dois campos no Parque das Conchas

segunda-feira, 17 de agosto de 2015 11:07 BRT
 

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A agência reguladora do setor de petróleo no Brasil (ANP) quer que a Shell unifique diferentes campos do Parque das Conchas, na Bacia de Campos, seu principal ativo produtor no Brasil, informou a petroleira à Reuters, o que poderá contribuir para que a empresa volte a pagar valores de Participações Especiais (PE) referentes a essa áreas.

A medida é semelhante as que foram aplicadas pela ANP em áreas operadas pela Petrobras, que deram início a disputas inéditas que foram parar na Justiça e em uma câmara de arbitragem internacional, a revelia da agência reguladora.

A unificação aconteceria em apenas dois dos quatro campos contidos no bloco do Parque das Conchas, chamado BC-10. Entretanto, em um momento em que a petroleira anglo-holandesa se prepara para expandir a extração no bloco, que produz hoje aproximadamente 50 mil barris de óleo equivalente por dia.

Apenas a expansão da área, segundo a Shell, já pode ser um motivo para que ela volte a pagar PE no futuro, dependendo do comportamento das jazidas.

Diferentemente dos royalties, que incidem sobre o volume total da produção de todas as áreas, a Participação Especial (PE) é cobrada apenas quando a produção ultrapassa determinadas estimativas. O que acontece em campos grandes ou com alta rentabilidade. Os recursos do tributo vão para a União, Estados e municípios.

Atualmente, segundo a Shell, os campos do Parque das Conchas não pagam PE, mas já pagaram no passado. A empresa explicou, no entanto, que considera como possibilidade voltar a pagar PE com a entrada da terceira fase de desenvolvimento do bloco, que começará a acrescentar novos volumes de produção no próximo ano.

Em entrevistas anteriores, o presidente da Shell no Brasil, André Araújo, disse que a perfuração dos poços da fase 3 já estava concluída e que a nova etapa na área será responsável pela produção de até 30 mil barris de óleo equivalente por dia no seu auge.

Os quatro campos que compõem hoje o Parque das Conchas são Abalone, Ostra, Argonauta e Nautilus, sendo que os dois últimos a ANP defende que sejam transformados em apenas um.   Continuação...