Senado aprova projeto que reverte desonerações da folha de pagamento

quarta-feira, 19 de agosto de 2015 22:05 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, com 45 votos a favor e 27 votos contrários, o projeto de lei que reverte parte das desonerações da folha de pagamento, terceira das principais medidas editadas pelo governo em seu esforço para ajustar as contas públicas.

Os senadores aprovaram o texto enviado pela Câmara dos Deputados sem modificá-lo, prevendo uma reoneração menor do que pretendia originalmente o governo quando redigiu o projeto. A votação da proposta, que agora segue para sanção presidencial, serviu para testar o humor dos parlamentares diante do esforço do governo para melhorar sua relação principalmente com o Senado.

O projeto formulado por deputados e avalizado por senadores nesta quarta-feira prevê que as alíquotas de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passem de 1 para 2,5 por cento no caso da indústria e de 2 para 4,5 por cento para empresas de serviços.

Os setores de comunicação social, transporte de passageiros, centrais de atendimento, calçados e o de confecções terão uma elevação menor em suas alíquotas. Os setores produtivos de alguns itens alimentícios da cesta básica estão excluídos da mudança e permanecerão com as alíquotas atuais.

Mais cedo, o relator da proposta e líder da bancada do PMDB, Eunício Oliveira (CE), afirmou que não alteraria o texto, apesar de pedido do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que sugeriu alterações na redação do projeto de forma a permitir vetos específicos da presidente Dilma Rousseff.

De qualquer forma, o presidente da Câmara do Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alertou que a Casa iria "reagir" se os senadores usassem uma emenda de redação para alterar o mérito da proposta.

O projeto havia sido originalmente editado como medida provisória, mas foi devolvido ao Executivo pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em um momento de insatisfação com o Planalto.

Reeditado na forma de projeto de lei, o texto voltou ao Congresso e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em junho. Desde então, aguardava votação no Senado, mas sua tramitação reduziu a velocidade diante da posição de senadores --e até do próprio Renan-- que defendiam uma reoneração menor e igual para todos os setores.

Renan foi um dos que recebeu visitas do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que defendeu um aumento linear das alíquotas sobre a contribuição previdenciária que incluísse todos os setores.   Continuação...

 
Presidente do Senado, Renan Calheiros (à esquerda), conversa com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante um seminário em Brasília. 18/08/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino