Aneel propõe compensar elétricas em R$10,3 bi por perdas com déficit hídrico

quinta-feira, 20 de agosto de 2015 18:19 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pretende compensar as elétricas em 10,3 bilhões de reais por perdas com o déficit de geração hídrica causado pela seca nos últimos anos, impondo algumas condições que resultarão em alívio futuro nas contas dos consumidores.

No entanto, algumas companhias elétricas que ganharam com vendas de energia a preços elevados no mercado de curto prazo não serão beneficiadas pela compensação bilionária.

A proposta da Aneel, submetida a uma audiência pública, regulamentará a MP 688 publicada terça-feira pelo governo com um esboço do que seria o acordo para resolver o déficit hídrico.

O diretor da Aneel Tiago de Barros Correia disse nesta quinta-feira, após evento em São Paulo, que as compensações seriam válidas apenas para as hidrelétricas que tinham energia comercializada no mercado regulado e no mercado livre.

Assim, empresas como Cesp, Cemig e Copel, que vinham vendendo parte de sua energia hidrelétrica no mercado de curto prazo (ou spot), não teriam o apoio.

Segundo o diretor, essas empresas "racharam de ganhar dinheiro" com essas operações nos últimos anos, quando o preço da energia no mercado de curto prazo chegou a alcançar o teto de 822 reais por megawatt-hora em 2014 e de 388 reais por megawatt-hora em 2015.

Como o preço médio de venda de energia hidrelétrica no mercado regulado foi estimado em 150 reais por megawatt-hora, o entendimento do órgão regulador é que os lucros já obtidos por essas empresas não justificariam uma reparação.

A Apine, uma associação que reúne investidores em geração de energia, estimou recentemente que as elétricas teriam tido uma perda de faturamento de 18 bilhões de reais em 2014, que seria ainda maior em 2015.

"A conta deles não bate com a nossa, e a premissa principal é que só vamos cobrir GSF (nome técnico do déficit hídrico) para quem estava contratado. Não tem GSF para (compensar) lucro cessante ou expectativa de lucro. Naquela energia que ela não vendeu, ela não está exposta, não existe isso", apontou Correia.   Continuação...