Aneel estuda reduzir risco ambiental também em leilões de geração, diz diretor

sexta-feira, 21 de agosto de 2015 16:28 BRT
 

SÃO PAULO (Reuters) - Após propor que eventuais atrasos no licenciamento ambiental de empreendimentos de transmissão sejam compensados aos investidores, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá adotar critérios semelhantes para leilões de geração, segundo o diretor Tiago de Barros Correia.

"A ideia é que a partir de agora todos editais de leilões de transmissão tenham essa cláusula e, mais para a frente, eventualmente, os de geração também", disse Correia à Reuters.

O edital do próximo leilão de transmissão a ser agendado, que está em audiência pública, estabelece que se o órgão ambiental demorar mais que o prazo previsto em lei para liberar o licenciamento, o empreendedor terá direito a um aumento de receita ou do prazo da concessão.[nL1N10F37S ]

O especialista em energia da consultoria Delloite, Luis Carlos Tsutomu, disse que esse é um avanço e atende a um pleito antigo do setor, o que possibilitará atrair mais investidores e aumentar a concorrência nas concessões.

"Acredito que melhora a atratividade do negócio de transmissão. É uma evolução do modelo de leilões, e acho que deveria ser estudado e copiado por todos segmentos de infraestrutura. Geração, rodovias, portos, ferrovias", apontou.

Segundo Correia, da Aneel, a mudança faz parte de um processo da agência para aperfeiçoar as regras dos certames e deixar mais claros os riscos e responsabilidades dos investidores.

"Desde o começo do ano a diretoria colegiada está sinalizando o interesse em aperfeiçoar os editais. A ideia é trazer para dentro do contrato, da forma mais clara possível, as decisões que a Aneel já vem tomando na diretoria", explicou Correia, referindo-se a pleitos das empresas por isenção de responsabilidade por atrasos.

No caso da compensação via aumento da remuneração, no entanto, a transmissora teria direito somente a metade do valor calculado como perda de receita, uma vez que a proposta é compartilhar esse risco entre os usuários do sistema e as transmissoras de energia.

"Embora nunca se possa dizer que a responsabilidade de um atraso seja sempre inteira do investidor, a capacidade de resolver isso depende muito dele, que está à frente (da obra). Compartilhando, você mantém o interesse dele na resolução dos problemas”, disse Correia.   Continuação...