Oposição acusa governo de transferir responsabilidade ao prever déficit no Orçamento de 2016

segunda-feira, 31 de agosto de 2015 19:35 BRT
 

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - A decisão do governo federal de apresentar a proposta Orçamentária de 2016 com a inédita previsão de déficit primário não agradou a oposição, que viu no movimento uma tentativa de responsabilizar o Congresso por eventuais medidas impopulares, mas foi bem recebida por parlamentares da base aliada que viram um maior realismo fiscal.

A proposta do Orçamento da União de 2016 estima um déficit primário do governo federal de 0,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), ou de 30,5 bilhões de reais e do setor público consolidado de 0,34 por cento do PIB. Anteriormente, o governo via a possibilidade de obter um superávit equivalente a 0,7 por cento do PIB no próximo ano.

"O que o governo quer é transferir responsabilidade, fazendo com que o Congresso aumente a carga tributária, esmagando ainda mais o povo brasileiro, já sacrificado em excesso", avaliou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), líder da oposição na Casa, afirmando que o reconhecimento do déficit no ano que vem é confissão de “incompetência de gerenciamento”.

O senador José Agripino (DEM-RN), presidente nacional do DEM, indicou inclusive que haverá estudo sobre a possibilidade de devolução da peça orçamentária, o que forçaria o Executivo a aparar as despesas por conta própria.

"Se houver possibilidade jurídica para que a peça seja devolvida para que o governo aí sim faça os cortes necessários, que é a sua obrigação, apertar o cinto como a sociedade está apertando o cinto, nós encontraremos um amparo jurídico para promover a devolução da peça", disse.

Para o deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator-geral do Orçamento de 2016, o governo buscou dividir a responsabilidade com os parlamentares, mas ressaltou que isso poderá evitar a aprovação de iniciativas que oneram os cofres públicos num momento de franca debilidade econômica.

"Foi provavelmente para demonstrar ao Congresso que as despesas que têm sido aprovadas aqui sucessivamente não têm cobertura. Então o Congresso precisa se ater à capacidade de pagamento da União", disse.

"Ele (governo) está passando a bola quadrada para nós e nós vamos ver se arredondamos", acrescentou.   Continuação...

 
Nuvens negras sobre o Congresso Nacional em Brasília 22/01/ 2015.  REUTERS/Ueslei Marcelino