Governo apresenta Orçamento de 2016 com déficit inédito de R$30,5 bi

segunda-feira, 31 de agosto de 2015 22:24 BRT
 

Por Luciana Otoni

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal apresentou ao Congresso Nacional nesta segunda-feira uma proposta orçamentária inédita, ao prever para próximo ano despesas maiores do que as receitas, em meio a um cenário recessivo e de dificuldades para aprovar medidas de ajuste fiscal.

O reconhecimento do que as contas públicas devem fechar o próximo ano com o déficit primário eleva o risco de o Brasil perder o selo de bom pagador pelas agências de classificação de risco, pois estabelece uma trajetória ascendente para a dívida pública pelo menos até 2017. [

O governo e representantes da base aliada no Congresso classificaram a proposta orçamentária de "realista", enquanto que parlamentares da oposição acusaram o Executivo de transferir para o Legislativo a responsabilidade de adotar medidas impopulares, como corte de benefícios e aumento de impostos.

O projeto de lei Orçamentária de 2016 prevê um déficit primário do governo central --Tesouro, Previdência e Banco Central-- de 30,5 bilhões de reais no próximo ano, ou o equivalente a 0,5 por cento do Produto Interno Bruto. Para o setor público consolidado, que inclui também Estados e municípios, a expectativa é de um déficit equivalente a 0,34 por cento do PIB no próximo ano.

"Não será possível cumprir nossa meta de primário de 2016", disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, referindo-se ao objetivo até então de gerar um superávit primário consolidado, a economia feita pelo governo para pagamento de juros da dívida pública, de 0,7 por cento do PIB no próximo ano.

Com isso, a expectativa é que a dívida bruta --um dos principais indicadores de solvência analisados pelas agências de rating-- suba no próximo ano para 68,4 por cento do PIB e chegue ao pico de 68,8 por cento em 2017, antes de começar a cair.

"Sobre o investment grade (grau de investimento), o mais importante de tudo é ter um orçamento realista. De pouco vale um orçamento com receita de baixa probabilidade de viabilidade, com redução de despesa de pouca probabilidade", disse Barbosa.

"E em uma sociedade democrática como Brasil isso implica mudanças legais que precisam ser construídas e discutidas com a sociedade e com o Congresso Nacional."   Continuação...

 
Ministro da Fazenda, Joaquim Levy (à esquerda), e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante entrevista coletiva sobre o orçamento de 2016, em Brasília, nesta segunda-feira. 31/08/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino