Possível novo aumento nas tarifas de energia ameaça causar guerra judicial

quinta-feira, 3 de setembro de 2015 12:22 BRT
 

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A possibilidade de mais um aumento nas tarifas de energia elétrica do Brasil ameaça levar a uma nova guerra judicial no setor, com reclamações generalizadas sobre custos elevados da eletricidade após dois anos de seca e intenso uso de termelétricas, que são mais caras que as hidrelétricas.

Depois que a Abrace, associação que representa grandes indústrias como Alcoa, Braskem e Dow, conseguiu uma liminar para reduzir os pagamentos de um encargo cobrado nas contas de luz, outros consumidores começaram a se movimentar.

Isso porque desonerar parcialmente as sócias da Abrace jogará o encargo para os demais usuários do sistema, o que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estima que poderá elevar as contas residenciais em até 9 por cento nos próximos reajustes tarifários.

Segundo estimativas do Banco Central, que ainda não incorporam essa possibilidade, os preços da energia elétrica deverão fechar este ano com alta de 50,9 por cento ante 2014.

A Associação Nacional de Consumidores de Energia (Anace), que representa empresas dos setores produtivo e comercial, como BRF, Souza Cruz e BR Malls, já estuda ir também à Justiça para evitar um novo aumento de custos.

"Obviamente, existe uma grande preocupação, porque você acaba transferindo maior custo para o consumidor. A grande pergunta é até que ponto se consegue manter o nível de produção competitivo com esse aumento. Estamos hoje analisando propostas de alguns escritórios de advocacia para também poder questionar a cobrança de encargos", disse à Reuters o presidente da Anace, Carlos Faria.

O encargo questionado pelas empresas, chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), custeia o acionamento de termelétricas e diversos subsídios ao setor elétrico, e é o principal responsável pela elevação dos custos da energia neste ano.

No final de fevereiro, a Aneel estimou que a cobrança da CDE nas contas arrecadará 25,2 bilhões de reais em 2015, alta de 40 por cento frente aos 18 bilhões de 2014.   Continuação...