Empresas iniciam discussão com governo para rever modelo do setor elétrico

sexta-feira, 4 de setembro de 2015 14:58 BRT
 

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - Associações que representam investidores de diversos segmentos da indústria de energia elétrica do Brasil uniram esforços para convencer o governo a revisar o atual marco regulatório do setor, implementado no início do governo Lula pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff.

A movimentação em fase inicial, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vem em um momento em que o país enfrenta, como resultado de dois anos de seca, uma crise de suprimento, com níveis baixos nos reservatórios das hidrelétricas. Além disso, há diversas brigas judiciais com empresas e consumidores devido à forte elevação de custos resultante do intenso uso de termelétricas caras para evitar um racionamento.

O objetivo das associações, que reúnem agentes de geração, distribuição e comercialização de eletricidade, é que Aneel autorize o uso de recursos que as empresas obrigatoriamente destinam a projetos de pesquisa e desenvolvimento para contratar junto a consultorias e universidades um grande estudo sobre possíveis avanços na regulamentação.

"É um ajuste em determinados pontos do modelo do setor elétrico. O modelo, afinal de contas, já tem mais de dez anos, e estamos sentindo que alguns pontos precisam ser revisados, até porque as condições do setor mudaram muito", disse à Reuters o presidente da Associação Brasileira de Autoprodutores de Energia (Abiape), Mário Menel.

Segundo Menel, escolhido interlocutor das empresas junto ao governo, questões como a formação dos preços da energia no mercado de curto prazo, as regras para lidar com eventuais déficits de geração nas hidrelétricas, a metodologia para definição de preços teto em leilões e mesmo questões ligadas a licenciamento ambiental poderiam entrar no âmbito do estudo.

A Aneel confirmou à Reuters, por meio da assessoria de imprensa, que "a movimentação existe, mas está em fase bem inicial de discussão". O regulador afirmou que, por isso, não comentará o assunto neste momento.

O Ministério de Minas e Energia, também em nota, elogiou o atual marco regulatório, mas não descartou mudanças.

"O modelo do setor elétrico, introduzido em 2004, foi vitorioso no sentido de aportar competitividade e eficiência para os projetos em energia... apesar disso, o modelo sempre esteve aberto a aperfeiçoamentos."   Continuação...