Dilma manterá status de ministro do presidente do BC, dizem fontes

sábado, 5 de setembro de 2015 09:14 BRT
 

Por Luciana Otoni

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Banco Central não perderá o status de ministro no corte de pastas que está sendo preparado pelo governo federal, disseram à Reuters duas fontes oficiais com informações sobre o assunto.

“Está descartado isso”, disse um integrante da equipe econômica ao ser perguntado sobre a possibilidade da mudança.

No começo desta semana, o jornal Folha de S. Paulo noticiou que o presidente do BC, Alexandre Tombini, teria ameaçado deixar o governo se perdesse o status de ministro na reforma administrativa preparada pela administração da presidente Dilma Rousseff.

Ainda segundo o jornal, Tombini teria feito chegar ao Palácio do Planalto sua preocupação de ser alvo de ações judiciais por qualquer cidadão que se sentisse lesado por decisões do BC.

O status de ministro foi conferido ao cargo de presidente do BC em 2004 por meio de medida provisória posteriormente convertida em lei, quando o órgão estava sob o comando de Henrique Meirelles.

A partir daí, o dirigente do BC passou a desfrutar de foro privilegiado, respondendo a eventuais ações judiciais somente no Supremo Tribunal Federal (STF), tal como ocorre com o presidente da República, ministros, senadores e deputados.

A retirada do status de ministro do presidente do BC consta, de acordo com a segunda fonte ouvida pela Reuters, como sugestão no primeiro esboço de corte de ministérios preparado pelo Ministério do Planejamento para apreciação de Dilma. O plano do governo inclui também redução do número de cargos comissionados.

Essa segunda fonte, que como a primeira falou sob condição de anonimato, afirmou que a sugestão feita pelo Planejamento em relação ao presidente do BC não será endossada por Dilma, que optará por manter o foro privilegiado ao comandante do órgão.

“Nada vai mudar nisso. O presidente do BC continuará a ser um ministro”, disse.

Essa mesma fonte disse que a ideia é manter esse status como forma de prestigiar um importante membro da equipe econômica e resguardar o presidente do BC de eventuais questionamentos judiciais.