Câmara pode votar urgência para projeto que retoma modelo de concessão no petróleo, diz Cunha

quarta-feira, 9 de setembro de 2015 13:44 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve propor a votação de um requerimento que confere urgência a um projeto que retoma o modelo de concessão para a exploração do petróleo.

Segundo o presidente, a retomada do modelo foi discutida em jantar entre governadores do PMDB, parlamentares da sigla, e o vice-presidente da República Michel Temer na noite da segunda-feira.

“Acho que já há um requerimento de urgência...na reunião de colégio de líderes da terça que vem eu vou apresentar como pauta na semana que vem esse requerimento, se existir”, disse o presidente da Câmara.

Cunha argumentou que o retorno do regime de concessão pode gerar receitas à União, justamente em um momento de desequilíbrio das contas públicas.

“Me comprometi a pôr para votar se aparecer requerimento.... Eu sou favorável à mudança no modelo, sim, eu acho que pode ser inclusive uma forma de o governo arrecadar dinheiro”, afirmou.

Segundo o presidente, se o requerimento de urgência for aprovado, o projeto poderá ser votado na semana seguinte.

O líder da bancada do PMDB na Casa, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), também presente no jantar, defendeu a revisão do modelo. Para ele, a partilha tem se mostrado “ineficaz” e “paralisou a indústria do petróleo” com consequências para as contas públicas dos Estados, outro tema abordado no encontro com Temer.

“Se nós estivéssemos no modelo de concessão, nós poderíamos atrair investimentos. (Isso) gera pagamento de outorgas, gera pagamentos de bônus de assinatura, isso seria uma forma de reativar essa indústria e também de gerar receita imediata tanto para a União quanto para Estados e municípios, e sem por exemplo atingir a população”, afirmou o líder.

Picciani explicou que o projeto com possibilidade de ser diretamente levado ao plenário da Câmara, caso seja aprovada a urgência, difere da proposta que tramita no Senado, que desobriga a Petrobras de deter ao menos 30 por cento de participação nos consórcios que exploram blocos de petróleo na camada pré-sal e de ser a operadora única desses blocos.   Continuação...

 
Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, durante reunião na Câmara em Brasília. 25/08/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino