MP da 3ª fase do Minha Casa Minha Vida será encaminhada em até 1 mês, diz Kassab

quinta-feira, 10 de setembro de 2015 21:59 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse nesta quinta-feira que a Medida Provisória que trata da terceira fase do programa habitacional Minha Casa Minha Vida será encaminhada ao Congresso em até um mês.

De acordo com declarações feitas pelo ministro em entrevista coletiva, o programa terá "aperfeiçoamento", mas seu cronograma de implantação ainda depende das discussões no Congresso sobre o Orçamento de 2016.

Segundo o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o Orçamento de 2016 prevê 15 bilhões de reais para o programa habitacional, e a maior parte será destinada à conclusão das obras das duas fases já em andamento.

"A velocidade desse processo vai definir quanto estará disponível para as novas condições", disse Barbosa.

Segundo Kassab, o governo federal garante a construção de 4 milhões de unidades das obras em andamento do programa.

O governo federal apresentou nesta quinta-feira propostas para o Minha Casa Minha Vida 3 a representantes de movimentos sociais e da indústria da construção civil, que incluem subsídio de até 45 mil reais para famílias incluídas na nova faixa intermediária, conhecida como 1,5, de renda de até 2,35 mil reais.

Além disso, o limite de renda da faixa 1 deve aumentar de 1,6 mil reais para 1,8 mil reais mensais por família, incluindo mais mutuários nessa faixa que dispõe de mais subsídios.

Segundo o ministro do Planejamento, foram feitos ajustes nas taxas de juros "dentro da política de realinhamento de subsídios do governo".

A proposta prevê que as taxas de juros da chamada faixa 2 sejam de 6 por cento ao ano para famílias com renda de até 2,7 mil reais e de 7 por cento para as que têm renda de até 3,6 mil reais. Na faixa 3, as famílias com renda até 6,5 mil reais os juros seriam de 8 por cento ao ano.   Continuação...