14 de Setembro de 2015 / às 18:54 / em 2 anos

Governo anunciará medidas de R$65 bi para garantir superávit primário em 2016, dizem fontes

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal anunciará medidas de austeridade fiscal que somam 65 bilhões de reais, afirmaram nesta segunda-feira duas fontes do Executivo com conhecimento sobre o assunto.

Uma das fontes, um ministro que participou nesta manhã da reunião de coordenação com a presidente Dilma Rousseff, disse à Reuters que as medidas envolvem cortes de gastos e aumentos de receita.

O objetivo do governo é reverter o déficit primário na proposta orçamentária de 2016 e garantir um superávit primário equivalente a 0,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem.

Na última quarta-feira, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s retirou o selo de bom pagador do Brasil e manteve a perspectiva “negativa”, o que significa chance de novo rebaixamento à frente, alegando desafios políticos crescentes que impedem melhor coordenação do governo, sem força para garantir a aprovação de medidas fiscais para melhorar as contas públicas.

Dilma enfrenta uma grave crise econômica --com a atividade em recessão e inflação elevada-- e política, ambiente conturbado também pelos desdobramentos da operação Lava Jato, que investiga corrupção envolvendo empresas estatais, órgãos públicos, empreiteiras e políticos.

No fim de agosto, o governo apresentou ao Congresso Nacional proposta orçamentária de 2016 com previsão de déficit primário --economia feita para pagamento de juros da dívida pública-- de 30,5 bilhões de reais para a União, o equivalente a 0,5 por cento do PIB.

Cerca de um mês antes, o mesmo governo havia reduzido a meta fiscal do ano que vem, mas para um superávit primário correspondente a 0,7 por cento do PIB, o que já tinha incomodado bastante agentes econômicos.

A própria Dilma já afirmou, após a entrega da proposta orçamentária de 2016 com previsão de déficit, que vai perseguir a meta de 0,7 por cento em 2016.

Além dos cortes de gastos, frente em que o Executivo tem limitações legais de ação devido à vinculação de receitas a determinadas áreas, o governo estuda elevar alíquotas de impostos para melhorar a arrecadação.

Entre as medidas tributárias, o governo avalia aumentar a Cide, o PIS/Cofins e até mesmo o Imposto de Renda da pessoa física, medidas bastante impopulares. O governo também chegou a defender a criação de um novo tributo nos moldes da antiga CPMF.

O governo busca, com o esforço fiscal, evitar a perda do grau de investimento por uma outra grande agência de risco, o que provocaria uma fuga de capitais do Brasil, porque muitos investidores estrangeiros aplicam recursos somente em países que possuem o selo de bom pagador por ao menos duas das três grandes empresas de classificação de crédito.

Nos 12 meses até julho, último dado disponível do Banco Central, o déficit primário consolidado do Brasil estava em 0,89 por cento do PIB, muito distante da meta de superávit de 0,15 por cento do PIB para 2015.

A presidente esteve reunida no fim de semana com vários ministros, entre eles Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), para tratar dos cortes de gastos. Antes de divulgar as medidas, Dilma consultaria o vice-presidente Michel Temer, em viagem à Rússia, e os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

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