Dilma diz que governo vai se empenhar na defesa de medidas fiscais "necessárias"

terça-feira, 15 de setembro de 2015 17:22 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira que o governo se empenhará na defesa das medidas de ajuste apresentadas esta semana porque são “necessárias”, e prometeu fazer a reforma administrativa até a semana que vem.

A presidente defendeu o fato de o governo ter apresentado a volta da CPMF reservando os recursos apenas para cobrir o déficit da Previdência. Dilma disse que a proposta a ser enviada pelo governo ao Congresso será de uma alíquota de 0,2 por cento, mas lembrou que a definição sobre a versão final do imposto será feita pelo Congresso.

"A proposta do governo e a proposta que nós vamos enviar ao Congresso é 0,20 (por cento). A proposta que o governo federal fez de uma contribuição provisória para Previdência, uma CP-Previ. É esta proposta que nós estamos enviando ao Congresso", disse Dilma a jornalistas, após participar de cerimônia no Palácio do Planalto.

"O governo não aprova a CPMF, quem aprova a CPMF é o Congresso", disse. “A nossa proposta é carimbada, ela vai assim", disse Dilma, reconhecendo que no Congresso haverá um outro processo de discussão.

Dilma disse que o governo vai se empenhar para aprovar essas medidas, porque são necessárias em um momento que disse ser fundamental sair da restrição fiscal o mais rápido possível. "Para podermos voltar a crescer, para poder gerar mais empregos necessários para o país”, concluiu.

A presidente reuniu-se na véspera com governadores em busca de apoio à medidas de reequilíbrio das contas públicas anunciadas na segunda-feira. Uma das possibilidades aventadas é que os governadores pressionassem pela aprovação do tributo no Congresso em troca de uma alíquota maior e da repartição dos recursos.

Dilma justificou a decisão do governo de concentrar os recursos da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) na União alegando que a Previdência, que seria custeada pelo imposto, tem uma depressão “cíclica” com a queda na atividade econômica.

No dia anterior, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, alegou que a CPMF é direcionada para a União, porque é o governo federal que arca com todos os custos da Previdência.

Dilma também prometeu que a reforma administrativa, uma das medidas do novo ajuste, será finalizada até quarta-feira da próxima semana, antes de viajar a Nova York para a Assembleia-Geral da ONU.   Continuação...

 
Presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. 15/9/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino