Senado aprova MP que eleva tributação sobre bancos

terça-feira, 15 de setembro de 2015 19:29 BRT
 

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira a medida provisória 675, que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras de 15 para 20 por cento até 2019.

A elevação da CSLL para instituições financeiras faz parte das medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo da presidente Dilma Rousseff ao Congresso. O texto, que já havia passado na Câmara dos Deputados, irá agora à sanção da presidente.

Pelo texto aprovado no Congresso, a alíquota de 20 por cento será cobrada até 1º de janeiro de 2019, quando serão retomados os atuais 15 por cento.

Originalmente, a proposta editada pelo governo em meio a outras medidas para ajudá-lo a equilibrar as contas públicas não trazia um prazo para a retomada da alíquota atual, mas foi alterada ainda na comissão mista que a avaliou para que pudesse ser aprovada.

A matéria prevê ainda que a CSLL cobrada das cooperativas de crédito seja elevada, dos atuais 15 por cento para 17 por cento, até 1º de janeiro de 2019, quando deve voltar para 15 por cento.

(Reportagem de Leonardo Goy)